Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
19/09/2025, 00:00
Não-Provimento
15/09/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/09/2025 e encerramento 12/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo AIRR - 11038-90.2023.5.03.0164 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
12/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/08/2025, 17:58
Publicação
08/08/2025, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 17:56
Recebimento
06/08/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3
16/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
14/05/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400301303200000080978705?instancia=3
07/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
03/04/2025, 15:33
Distribuição (sorteio)
03/04/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
- ADEMILSON GONCALVES COUTINHO
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
- ADEMILSON GONCALVES COUTINHO
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24110700300208600000119977217?instancia=2
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24110500300145300000119831456?instancia=2
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA
- COMERCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ADEMILSON GONCALVES COUTINHO
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fabb81 proferido nos autos. DESPACHO - PJeVistos os autos.Intime-se o EXEQUENTE e o PERITO para se manifestarem sobre os embargos à execução opostos pela executada, no prazo legal. CONTAGEM/MG, 16 de agosto de 2024. DANIELA TORRES CONCEICAO Juíza Titular de Vara do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumPrSe 0011038-90.2023.5.03.0164
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ADEMILSON GONCALVES COUTINHO
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fabb81 proferido nos autos. DESPACHO - PJeVistos os autos.Intime-se o EXEQUENTE e o PERITO para se manifestarem sobre os embargos à execução opostos pela executada, no prazo legal. CONTAGEM/MG, 16 de agosto de 2024. DANIELA TORRES CONCEICAO Juíza Titular de Vara do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumPrSe 0011038-90.2023.5.03.0164
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.