Recurso de Revista 0243200-26.2009.5.18.0101 - TST

Recurso de Revista 0243200-26.2009.5.18.0101 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SELMA DINIZ SOUZA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SELMA DINIZ SOUZA - EURICO MATES DOS SANTOS - M & E - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - ME - MARIO CLAUDINE RODRIGUES

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SELMA DINIZ SOUZA

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SELMA DINIZ SOUZA

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 02:04

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:58

Documentos

Notificação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2071ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 17/06/2025 e encerramento 26/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 243200-26.2009.5.18.0101 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

05/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SELMA DINIZ SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SELMA DINIZ SOUZA - EURICO MATES DOS SANTOS - M & E - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - ME - MARIO CLAUDINE RODRIGUES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SELMA DINIZ SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SELMA DINIZ SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OCLEITON ALVES OLIVEIRA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(40)

legal

Todos os documentos(28)