Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001424-71.2023.5.02.0067 - TST | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

INSTITUTO BRASIL SAUDE

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FELIPE SANTOS FERREIRA

Reu

INSTITUTO BRASIL SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Autor

THAYS DANIELA HANO

OAB/SP 483851·CPF·Representa: Autor

JUBIRACIRA DOS SANTOS

OAB/SP 273845·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA DE SOUZA

OAB/SP 390692·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO BRASIL SAUDE

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FELIPE SANTOS FERREIRA

Reu

INSTITUTO BRASIL SAUDE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Autor

THAYS DANIELA HANO

OAB/SP 483851·CPF·Representa: Autor

JUBIRACIRA DOS SANTOS

OAB/SP 273845·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA DE SOUZA

OAB/SP 390692·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Réu

THAYS DANIELA HANO

OAB/SP 483851·CPF·Representa: Réu

JUBIRACIRA DOS SANTOS

OAB/SP 273845·CPF·Representa: Réu

MARIA LUIZA DE SOUZA

OAB/SP 390692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

03/12/2025, 12:24

Petição

27/11/2025, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE SANTOS FERREIRA

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE

25/11/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/11/2025, 15:10

Provimento

13/11/2025, 17:35

Petição

08/06/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/05/2025, 10:35

Mero expediente

06/05/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 19:00

Recebimento

04/02/2025, 20:40

Todas as movimentações(23)

Petição

03/12/2025, 12:24

Petição

27/11/2025, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE SANTOS FERREIRA

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/11/2025, 00:00

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE

25/11/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/11/2025, 15:10

Provimento

13/11/2025, 17:35

Petição

08/06/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/05/2025, 10:35

Mero expediente

06/05/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 19:00

Recebimento

04/02/2025, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE SANTOS FERREIRA - INSTITUTO BRASIL SAUDE

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE SANTOS FERREIRA - INSTITUTO BRASIL SAUDE

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE SANTOS FERREIRA - INSTITUTO BRASIL SAUDE

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE SANTOS FERREIRA - INSTITUTO BRASIL SAUDE

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE SANTOS FERREIRA

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE SANTOS FERREIRA

21/08/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/11/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00