Recurso de Revista 0254100-81.2004.5.02.0071 - TST | JusConsulta

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Termo de Rescisão ContratualRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Autor

FRANZ PERES ENGENHARIA EIRELI

Autor

AROLDO SOARES CORDEIRO

CPF

Reu

J.A. EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Reu

JOEL SOARES CORDEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FRANZ PERES

OAB/SP 364058·CPF·Representa: Autor

ELI ALVES NUNES

OAB/SP 154226·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA LACOTIZ

OAB/SP 275339·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DA SILVA SOUZA

OAB/SP 366600·Representa: Autor

DANIELA FRANZ PERES

OAB/SP 364058·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIELA FRANZ PERES

OAB/SP 364058·CPF·Representa: Autor

ELI ALVES NUNES

OAB/SP 154226·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA LACOTIZ

OAB/SP 275339·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DA SILVA SOUZA

OAB/SP 366600·Representa: Autor

DANIELA FRANZ PERES

OAB/SP 364058·CPF·Representa: Réu

ELI ALVES NUNES

OAB/SP 154226·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA LACOTIZ

OAB/SP 275339·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DA SILVA SOUZA

OAB/SP 366600·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DOS SANTOS

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOEL SOARES CORDEIRO

01/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2026, 09:04

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOEL SOARES CORDEIRO

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DOS SANTOS

30/04/2026, 00:00

Provimento

28/04/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091600302644200000119103018?instancia=3

17/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/09/2025, 09:19

Mero expediente

11/09/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOEL SOARES CORDEIRO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DOS SANTOS

28/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DOS SANTOS

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOEL SOARES CORDEIRO

01/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2026, 09:04

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•01/06/2026, 00:00

30/04/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOEL SOARES CORDEIRO

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DOS SANTOS

30/04/2026, 00:00

Provimento

28/04/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091600302644200000119103018?instancia=3

17/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/09/2025, 09:19

Mero expediente

11/09/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOEL SOARES CORDEIRO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DOS SANTOS

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DOS SANTOS

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOEL SOARES CORDEIRO

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300899100000244724960?instancia=2

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DOS SANTOS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOEL SOARES CORDEIRO

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOEL SOARES CORDEIRO

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DOS SANTOS

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Notificação

•01/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2026, 00:00

•17/09/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•01/06/2026, 00:00

•01/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2026, 00:00

•17/09/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00

•13/06/2024, 00:00

•13/06/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00