Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000898-67.2016.5.05.0493 - TST | JusConsulta

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Conversão de Regime JurídicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

ELIENE ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA LOPES VILA FLOR

OAB/BA 43194·CPF·Representa: Autor

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS

OAB/BA 10889·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32612·CPF·Representa: Autor

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

OAB/BA 22513·CPF·Representa: Autor

MARIANA LOPES VILA FLOR

OAB/BA 43194·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIANA LOPES VILA FLOR

OAB/BA 43194·CPF·Representa: Autor

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS

OAB/BA 10889·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32612·CPF·Representa: Autor

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

OAB/BA 22513·CPF·Representa: Autor

MARIANA LOPES VILA FLOR

OAB/BA 43194·CPF·Representa: Réu

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS

OAB/BA 10889·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32612·CPF·Representa: Réu

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

OAB/BA 22513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

15/05/2026, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE ALVES DOS SANTOS

04/05/2026, 00:00

Petição

29/04/2026, 17:31

Petição

09/04/2026, 11:33

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700325237000000169584568?instancia=3

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE ALVES DOS SANTOS

31/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2026, 10:26

Petição

16/03/2026, 16:02

Petição

02/03/2026, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE ALVES DOS SANTOS

27/02/2026, 00:00

Não-Provimento

26/02/2026, 17:18

Redistribuição (incompetência)

13/02/2026, 15:19

Todas as movimentações(34)

Petição

15/05/2026, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE ALVES DOS SANTOS

04/05/2026, 00:00

Petição

29/04/2026, 17:31

Petição

Documentos

•04/05/2026, 00:00

09/04/2026, 11:33

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700325237000000169584568?instancia=3

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE ALVES DOS SANTOS

31/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2026, 10:26

Petição

16/03/2026, 16:02

Petição

02/03/2026, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE ALVES DOS SANTOS

27/02/2026, 00:00

Não-Provimento

26/02/2026, 17:18

Redistribuição (incompetência)

13/02/2026, 15:19

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 12:32

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE ALVES DOS SANTOS

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE ALVES DOS SANTOS

09/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2021, 15:27

Trânsito em julgado

24/02/2021, 14:59

Publicação

20/11/2020, 07:00

Não-Provimento

18/11/2020, 09:00

Inclusão em pauta

28/10/2020, 07:10

Inclusão em pauta

28/10/2020, 07:00

Publicação

27/10/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2020, 11:56

Conclusão (para julgamento)

21/08/2020, 23:02

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 17:00

Distribuição (sorteio)

03/08/2020, 09:47

Remessa (outros motivos)

15/07/2020, 21:52

Remessa (outros motivos)

05/05/2020, 17:20

Recebimento

05/05/2020, 16:01

Distribuição

•08/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2026, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00