Recurso de Revista 1000998-29.2023.5.02.0465 - TST

Recurso de Revista 1000998-29.2023.5.02.0465 - TST | JusConsulta

Movimentações

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08/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DAMASCENO

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DAMASCENO

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DAMASCENO

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DAMASCENO

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DAMASCENO

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA

28/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/10/2025, 19:08

Documentos

Distribuição

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000998-29.2023.5.02.0465 RECLAMANTE: LUCILENE DAMASCENO RECLAMADO: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1b3039 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso declaro a prescrição de eventuais pretensões anteriores a 01/08/2018 (inclusive FGTS) e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUCILENE DAMASCENO para condenar HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA ao pagamento de:a) horas extras decorrentes da irregular concessão de intervalo intrajornada (devidos apenas os 30 minutos de descanso não usufruído em cada turno de trabalho);b) adicional de insalubridade em grau máximo (40%), com reflexos em férias + 1/3, gratificações natalinas e FGTS.Valores a serem apurados em liquidação de sentença, autorizada a dedução de valores pagos sob títulos idênticos, especialmente o adicional de insalubridade em grau médio (20%).Os créditos ora deferidos serão corrigidos a partir do vencimento da obrigação e, em relação aos índices de correção monetária e juros, serão aqueles vigentes para as condenações cíveis em geral (IPCA-E na fase pré-judicial e SELIC a partir do ajuizamento da demanda).As contribuições previdenciárias serão recolhidas em sua totalidade pela reclamada, nos termos da fundamentação, sob pena de execução, autorizado o desconto da cota de responsabilidade da autora e observados os valores objeto da presente condenação, desde que integrantes do salário de contribuição, excetuadas as verbas previstas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91 e as contribuições a terceiros. Imposto de renda na forma do artigo 12-A da Lei 7.713/88 (IN 1127/2011 da RFB), não incidindo sobre juros de mora.As importâncias relativas ao FGTS constantes da condenação deverão ser depositadas em conta vinculada, vedado o pagamento direto (parágrafo único do artigo 26 da Lei 8.036/90).Honorários periciais pela ré no importe total de R$ 3.500,00, atualizáveis a partir da data de apresentação do laudo.Honorários de sucumbência por ambas as partes, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença e sobre os pedidos rejeitados liquidados, vedada a compensação. Os honorários devidos pela autora não poderão ser descontados de seu crédito, até que haja comprovação da modificação na situação que determinou a gratuidade.Justiça gratuita deferida à reclamante.Custas pela reclamada no importe de 2%, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 40.000,00.Intimem-se as partes. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

14/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DAMASCENO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DAMASCENO

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DAMASCENO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DAMASCENO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DAMASCENO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(33)