Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010354-30.2021.5.03.0070 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010354-30.2021.5.03.0070 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081600301990400000112193277?instancia=3

18/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

15/08/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 11:15

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIA ACUCAREIRA RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. - ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DONIZETE CARNEIRO

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIA ACUCAREIRA RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. - ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DONIZETE CARNEIRO

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CIA ACUCAREIRA RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

28/02/2025, 00:00

Documentos

Distribuição

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DONIZETE CARNEIRO RÉU: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b83dc33 proferida nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS ATOrd 0010354-30.2021.5.03.0070 Vistos, etc. 1- Ação julgada IMPROCEDENTE em face da reclamada IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A que permanece no polo passivo apenas em face da condenação do reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, sob condição suspensiva.2. Ratificado pelo perito, homologo o laudo pericial de id. 216998e.2. Acresço à condenação, como crédito extraconcursal, os honorários devidos ao perito contábil VANDERLEI GOULART DA SILVA ora arbitrados em R$1.500,00.3- Fixo o valor da execução em:3.1- R$31.135,78, referente ao período CONCURSAL, atualizado 11/10/2019 (id. 6c1bb73), sendo:- R$13.113,29 - crédito líquido do reclamante;3.2- R$39.761,77, referente à parte EXTRACONCURSAL da execução, atualizado até 20/07/2024 (id. 59122fc), sendo: - R$33.947,09 - crédito líquido do reclamante;- R$ 92,47 - contribuição previdenciária;- R$ 3.956,47 - honorários sucumbenciais procurador autor;- R$ 1.500,00 - honorários periciais/VANDERLEI GOULART DA SILVA- R$ 265,74 - custas processuais4- Citem-se as executadas, pelos procuradores, para pagamento do montante de R$39.403,56 (R$39.761,77 - R$92,47 INSS - R$265,74 custas), em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de apreensão do numerário via SISBAJUD.5- Intimem-se as reclamadas para pagamento da contribuições previdenciárias e custas processuais, no prazo de 90 dias.6- Dispensada a concessão de vista à União/PGF ante os termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.7- Dê-se ciência às partes.8- Decorrido o prazo supra, expeçam-se certidões de crédito em favor do(s) credor(es) de modo a propiciar a ele que, no Juízo próprio e pelos meios adequados, obtenha a respectiva habilitação/satisfação, se for o caso, por meio de ação com escopo de retificação do quadro de credores.O(s) credor(es) dever(ão) comprovar a habilitação de seu crédito na Recuperação Judicial das reclamadas, por ação própria de retificação do quadro de credores, visto que já concedida a recuperação e homologado o quadro de credores (Lei 11.101/05, art.10, par.6o), no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como efetivo cumprimento desta determinação.9. Intime-se as partes das determinações supra para cumprimento. PASSOS/MG, 22 de agosto de 2024. REINALDO DE SOUZA PINTO Juiz do Trabalho Substituto

23/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(10)

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Redistribuição (incompetência)

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Remessa (outros motivos)

Distribuição (sorteio)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

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