Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DIA DE FESTA UDI EIRELI
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- WILLIAMS FERREIRA DA SILVA
16/05/2025, 00:00
Não-Provimento
09/05/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011100300535200000063645621?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DIA DE FESTA UDI EIRELI
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- WILLIAMS FERREIRA DA SILVA
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24092400300154600000117639575?instancia=2
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: WILLIAMS FERREIRA DA SILVA
RÉU: DIA DE FESTA UDI EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40b5d77 proferido nos autos. DESPACHOVistos, etc.Tendo em vista que já realizada pesquisa DOI e INFOJUD, conforme #id:4e0b98d e seguintes,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010183-07.2023.5.03.0134 INDEFIRO o requerimento do exequente. UBERLANDIA/MG, 19 de agosto de 2024. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: WILLIAMS FERREIRA DA SILVA
RÉU: DIA DE FESTA UDI EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1d6b0f proferido nos autos. DESPACHOVistos, etc.Já realizada pesquisa DOI e INFOJUD, conforme #id:4e0b98d e seguintes.Indefiro o requerimento do(a) exequente de utilização da ferramenta eletrônica SIMBA.O SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - é uma ferramenta eletrônica de quebra de sigilo bancário para identificação de fraudes, especialmente financeiras, regulamentado pela Carta Circular n°3454/10, do BACEN, e no âmbito do Judiciário, pela Instrução Normativa nº 3, do CNJ, e da Resolução nº140/2014/CSJT.Assim, diante da natureza das informações, aliado ao fato de que a interpretação dos dados obtidos no SIMBA não é tarefa simples, tampouco necessária a todo e qualquer processo, mister que a postulação para sua utilização seja precedida de pedido justificado, que demonstre indícios de movimentações bancárias indevidas, com ofensa a direito de terceiros.Esclareço que a ferramenta eletrônica supra não identifica patrimônio algum do(s) devedor(es), e friso: apenas aponta as movimentações financeiras realizadas. Assim sendo, o uso indiscriminado da ferramenta, além de irregular, é inútil à execução (quando não se enquadra nas situações acima especificadas).Por fim, saliento que a parte não possui direito subjetivo ao uso da ferramenta. A utilização do Simba deve ser uma decisão do(a) Magistrado(a) que, diante do caso concreto, avaliará sua necessidade e utilidade, mormente quando se trata da ampla quebra de sigilo bancário do(s) executado(s) e, por vezes, envolve terceiros de boa-fé.Intime-se o(a) exequente, por seu(sua/s) procurador(a/es). UBERLANDIA/MG, 06 de agosto de 2024. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010183-07.2023.5.03.0134
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.