Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000637-55.2021.5.02.0441 - TST | JusConsulta

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Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANTONIO PAES BELO

CPF

Autor

OSMARIO HONORIO APOLONIO

CPF

Autor

ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ

Reu

GUARDA NOTURNA DE SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FERREIRA

OAB/SP 110168·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE MELLO ALMADA FERREIRA

OAB/SP 391043·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERREIRA

OAB/SP 110168·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DE MELLO ALMADA FERREIRA

OAB/SP 391043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GUARDA NOTURNA DE SANTOS

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - GUARDA NOTURNA DE SANTOS

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 08:52

Trânsito em julgado

15/08/2025, 08:51

Confirmada

29/05/2025, 20:58

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GUARDA NOTURNA DE SANTOS

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

27/04/2026, 00:00

Documentos

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - GUARDA NOTURNA DE SANTOS

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAES BELO

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 08:52

Trânsito em julgado

15/08/2025, 08:51

Confirmada

29/05/2025, 20:58

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:45

Publicação

19/05/2025, 07:00

Negação de Seguimento

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 15:33

Confirmada

31/03/2025, 20:22

Expedida/certificada

18/03/2025, 16:56

Publicação

18/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 09:22

Confirmada

13/02/2023, 20:52

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/02/2023, 13:05

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:25

Publicação

31/01/2023, 07:00

Outras Decisões

30/01/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 17:25

Conclusão (para julgamento)

31/12/2022, 04:16

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 16:02

Distribuição (sorteio)

08/11/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 17:20

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 09:33

Recebimento

29/09/2022, 11:56

Edital

•29/04/2026, 00:00

•28/04/2026, 00:00

•27/04/2026, 00:00

•24/04/2026, 00:00

•11/03/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•23/10/2025, 00:00

•23/09/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00