Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ECOLOGICA PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME
16/05/2025, 00:00
Não-Provimento
09/05/2025, 18:13
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ BRAZ DA SILVA
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ECOLOGICA PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ECOLOGICA PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LUIZ BRAZ DA SILVA
RÉU: ECOLOGICA PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bfb63f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V OFrente ao exposto e ao que mais dos autos consta, resolve a 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa – Paraíba: a) conceder os benefícios da Gratuidade da Justiça à parte reclamante. No Mérito, julgar PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por LUIZ BRAZ DA SILVA em face de ECOLÓGICA PLÁSTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME, condenando a parte reclamada a pagar à reclamante adicional de insalubridade, em grau máximo, com reflexos disto sobre férias mais 1/3, décimo terceiro e FGTS. À liquidação, tudo na forma da fundamentação. Honorários advocatícios pela reclamada, no percentual de 10% sobre o valor apurado. A planilha de cálculos, deverá declinar a natureza jurídica das parcelas para fins de incidência das contribuições sociais, inclusive o limite de responsabilidade devido pelas partes (CLT, artigo 832), com as alterações dadas ela Lei nº 1.035/2000. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADCs 58, e 59, consoante fundamentação. Contribuições previdenciárias e Imposto de renda excluídos os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, na forma da fundamentação. Ficam autorizados descontos efetuados ao mesmo título, evitando-se o enriquecimento ilícito. Custas processuais a cargo da reclamada, no valor de R$700,00, calculadas sobre R$35.000,00, valor arbitrado à condenação. Ata assinada eletronicamente pelo juiz José Airton Pereira (Lei nº 11.419/2006). JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001058-47.2024.5.13.0022
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LUIZ BRAZ DA SILVA
RÉU: ECOLOGICA PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bfb63f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V OFrente ao exposto e ao que mais dos autos consta, resolve a 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa – Paraíba: a) conceder os benefícios da Gratuidade da Justiça à parte reclamante. No Mérito, julgar PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por LUIZ BRAZ DA SILVA em face de ECOLÓGICA PLÁSTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME, condenando a parte reclamada a pagar à reclamante adicional de insalubridade, em grau máximo, com reflexos disto sobre férias mais 1/3, décimo terceiro e FGTS. À liquidação, tudo na forma da fundamentação. Honorários advocatícios pela reclamada, no percentual de 10% sobre o valor apurado. A planilha de cálculos, deverá declinar a natureza jurídica das parcelas para fins de incidência das contribuições sociais, inclusive o limite de responsabilidade devido pelas partes (CLT, artigo 832), com as alterações dadas ela Lei nº 1.035/2000. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADCs 58, e 59, consoante fundamentação. Contribuições previdenciárias e Imposto de renda excluídos os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, na forma da fundamentação. Ficam autorizados descontos efetuados ao mesmo título, evitando-se o enriquecimento ilícito. Custas processuais a cargo da reclamada, no valor de R$700,00, calculadas sobre R$35.000,00, valor arbitrado à condenação. Ata assinada eletronicamente pelo juiz José Airton Pereira (Lei nº 11.419/2006). JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001058-47.2024.5.13.0022
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: LUIZ BRAZ DA SILVA
RÉU: ECOLOGICA PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME Fica a parte LUIZ BRAZ DA SILVA intimada de que a audiência do tipo "Audiência de una" designada para 17/09/2024 11:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020.Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:Audiência: Audiência de unaData: 17/09/2024 11:30Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87260037920ID da Reunião: 87260037920As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje.Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 27 de agosto de 2024.RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001058-47.2024.5.13.0022
28/08/2024, 00:00
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Intimação
AUTOR: LUIZ BRAZ DA SILVA
RÉU: ECOLOGICA PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME NOTIFICAÇÃOFica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL (ATO TRT13 SGP N.º 24 DE 11 DE MARÇO DE 2022) para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de saneamento do processo, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no dia 17/09/2024 11:30 horas, na sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, JOAO PESSOA/PB, 26 de agosto de 2024.AUZENI FERREIRA PEREIRADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001058-47.2024.5.13.0022