EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
CNPJ
Autor
PETER ROBERTO DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JEAN CARLITO SASSE
OAB/SC 22068·CPF·Representa: Autor
DR. ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON
OAB/DF 28290·CPF·Representa: Autor
MARCELA BREMEN
OAB/PR 83950·CPF·Representa: Autor
DR. FELIPE QUADROS DE SOUZA
OAB/SP 232620·CPF·Representa: Autor
BRUNO ARAUJO MAGALHAES
OAB/CE 40825·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/26050600301475300000086392765?instancia=2
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETER ROBERTO DOS SANTOS
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETER ROBERTO DOS SANTOS
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETER ROBERTO DOS SANTOS
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 137-32.2023.5.09.0670 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
09/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/04/2025, 16:14
Publicação
08/04/2025, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 16:14
Recebimento
26/03/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETER ROBERTO DOS SANTOS
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120400300648300000060427672?instancia=3
05/12/2024, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
03/12/2024, 13:49
Petição
29/11/2024, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PETER ROBERTO DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24103000300455600000055306134?instancia=3
31/10/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/10/2024, 15:04
Recebimento
24/10/2024, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
- PETER ROBERTO DOS SANTOS
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETER ROBERTO DOS SANTOS
- DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
- PETER ROBERTO DOS SANTOS
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETER ROBERTO DOS SANTOS
- DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETER ROBERTO DOS SANTOS
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
RECORRENTE: PETER ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS (1)
RECORRIDO: PETER ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. SALÁRIO INFERIOR A 40% DO TETO DOS BENEFÍCIOS DO RGPS. CONCESSÃO. Presume-se a hipossuficiência financeira dos trabalhadores que se situam na faixa de renda referida no § 3º do art. 790 da CLT, o que, à época do ajuizamento da ação, perfazia a quantia de R$ 3.002,99 (equivalente a 40% de R$ 7.507,49, teto dos benefícios do RGPS em 2023). No caso, a última remuneração foi um pouco superior ao teto referente a 2023, e foi apresentada declaração de hipossuficiência. Diante dessas circunstâncias, é válido concluir que o Autor não possui recursos para demandar sem prejuízo próprio ou de sua família, e, consequentemente, faz jus à concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sentença que se mantém. CURITIBA/PR, 31 de julho de 2024. WILLIAM DE MELO Diretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA ROT 0000137-32.2023.5.09.0670
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
RECORRENTE: PETER ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS (1)
RECORRIDO: PETER ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. SALÁRIO INFERIOR A 40% DO TETO DOS BENEFÍCIOS DO RGPS. CONCESSÃO. Presume-se a hipossuficiência financeira dos trabalhadores que se situam na faixa de renda referida no § 3º do art. 790 da CLT, o que, à época do ajuizamento da ação, perfazia a quantia de R$ 3.002,99 (equivalente a 40% de R$ 7.507,49, teto dos benefícios do RGPS em 2023). No caso, a última remuneração foi um pouco superior ao teto referente a 2023, e foi apresentada declaração de hipossuficiência. Diante dessas circunstâncias, é válido concluir que o Autor não possui recursos para demandar sem prejuízo próprio ou de sua família, e, consequentemente, faz jus à concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sentença que se mantém. CURITIBA/PR, 31 de julho de 2024. WILLIAM DE MELO Diretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA ROT 0000137-32.2023.5.09.0670
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
RECORRENTE: PETER ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS (1)
RECORRIDO: PETER ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. SALÁRIO INFERIOR A 40% DO TETO DOS BENEFÍCIOS DO RGPS. CONCESSÃO. Presume-se a hipossuficiência financeira dos trabalhadores que se situam na faixa de renda referida no § 3º do art. 790 da CLT, o que, à época do ajuizamento da ação, perfazia a quantia de R$ 3.002,99 (equivalente a 40% de R$ 7.507,49, teto dos benefícios do RGPS em 2023). No caso, a última remuneração foi um pouco superior ao teto referente a 2023, e foi apresentada declaração de hipossuficiência. Diante dessas circunstâncias, é válido concluir que o Autor não possui recursos para demandar sem prejuízo próprio ou de sua família, e, consequentemente, faz jus à concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sentença que se mantém. CURITIBA/PR, 31 de julho de 2024. WILLIAM DE MELO Diretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA ROT 0000137-32.2023.5.09.0670
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.