Recurso de Revista 0000403-49.2023.5.17.0006 - TST

Recurso de Revista 0000403-49.2023.5.17.0006 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA - PRAXXIS - CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA. - INFRALINK SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA PENHA BENTO

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA PENHA BENTO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA PENHA BENTO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA - PRAXXIS - CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA. - INFRALINK SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA PENHA BENTO

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA PENHA BENTO

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA - PRAXXIS - CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA. - INFRALINK SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA - PRAXXIS - CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA. - INFRALINK SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA PENHA BENTO

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 16:30

Trânsito em julgado

17/06/2025, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 03:58

Documentos

Notificação

•03/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 403-49.2023.5.17.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

09/04/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA PENHA BENTO

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA PENHA BENTO

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA PENHA BENTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA PENHA BENTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA PENHA BENTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA PENHA BENTO

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(30)