Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010974-55.2019.5.15.0045 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT15 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · EXE1 - São José dos Campos 2° Grau · TRT15 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara 3° Grau · TRT15 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Alexandre Luiz Ramos

Partes do Processo

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

Autor

MONIQUE ESTEFANI DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

ANDERSON PEREIRA PAISAGISMO - EPP

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA CRISTINA FAGUNDES SILVA

OAB/SP 284686·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR RIBEIRO

OAB/SP 201145·CPF·Representa: Autor

LUCIANA CRISTINA FAGUNDES SILVA

OAB/SP 284686·CPF·Representa: Réu

VLADIMIR RIBEIRO

OAB/SP 201145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE ESTEFANI DOS SANTOS FERREIRA

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE ESTEFANI DOS SANTOS FERREIRA

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE ESTEFANI DOS SANTOS FERREIRA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE ESTEFANI DOS SANTOS FERREIRA

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 08:52

Trânsito em julgado

15/08/2025, 08:51

Confirmada

29/05/2025, 20:58

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:45

Publicação

19/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

18/05/2025, 09:06

Provimento

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 15:32

Confirmada

25/03/2025, 20:31

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:30

Publicação

13/03/2025, 07:00

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE ESTEFANI DOS SANTOS FERREIRA

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE ESTEFANI DOS SANTOS FERREIRA

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE ESTEFANI DOS SANTOS FERREIRA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE ESTEFANI DOS SANTOS FERREIRA

Documentos

•07/01/2026, 00:00

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 08:52

Trânsito em julgado

15/08/2025, 08:51

Confirmada

29/05/2025, 20:58

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:45

Publicação

19/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

18/05/2025, 09:06

Provimento

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 15:32

Confirmada

25/03/2025, 20:31

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:30

Publicação

13/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 13:54

Confirmada

03/04/2023, 21:55

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:06

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/03/2023, 13:35

Publicação

21/03/2023, 07:00

Outras Decisões

20/03/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 17:10

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 04:21

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 17:07

Distribuição (sorteio)

15/02/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 08:05

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 08:49

Recebimento

08/02/2023, 17:20

Notificação

•13/11/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00