Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA
- ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA
- ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA
- ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA
- ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA
- ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
03/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/08/2025, 13:30
Remessa (outros motivos)
14/08/2025, 13:30
Trânsito em julgado
14/08/2025, 13:00
Petição
20/05/2025, 18:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 03:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 03:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
16/05/2025, 00:00
Procedência
13/05/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20712-19.2022.5.04.0611 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.