Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- Renata Lobato Biagioni Machado
- MADEIRAS PARAISO LTDA
- NOÊMIA MOREIRA MOTTA
- Espólio de Marcos Guimarães Souto, inventariante Débora Drumond de Guimarães
- CLAUDIA MARIA NEVES DE ARAUJO
- ROCHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
- KLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
- Fernanda Lobato Biagioni Coury
- ANTÔNIO DE PÁDUA TELES DE CARVALHO
- MARCELO LABOISSIERE
- CARLOS ARTHUR OLIVEIRA PAIXAO
- Carlos Eduardo Lobato Biagioni
- MARCUS VINICIUS AGUIAR DE SOUZA
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PETIÇÃO TST-PET-4127/2025-5 [eDOC: 20061420]
Requerente: KLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Advogado: Dr. PEDRO AUGUSTO SOUTO DOS SANTOS (145805/MG-A)
(Ref. Processo Ag-ED-Ag-AIRR - 1636-08.2013.5.03.0011)
Agravado(s): CONSTRUTORA SERCEL LTDA.
Advogado: Dr. FLÁVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(69715/MG)
Advogado: Dr. RICARDO GUIMARÃES BOSON(76671/MG-A)
Advogada: Dra. GEÓRGIA GUIMARÃES BOSON(61270/MG-A)
Agravante(s): KLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Advogado: Dr. PEDRO AUGUSTO SOUTO DOS SANTOS(145805/MG-A)
Agravado(s): GILBERTO GONÇALVES DE SOUZA
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO BEDETE DA SILVA(108971/MG-A)
Agravado(s): ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR
Advogado: Dr. ROBERTO DUARTE SOARES(153961/MG)
Advogado: Dr. RUITHER DE SOUZA REIS(134588/MG)
Advogado: Dr. CARLOS OCTÁVIO DE NOVAES SANTOS CAMPOLINA(108154/MG-D)
Advogado: Dr. GUSTAVO LUCIANO AYROLLA SOARES(109773/MG)
Tendo em vista a certificação correta do trânsito em julgado e a baixa dos autos ao Tribunal de origem, indefiro o processamento dos embargos de declaração, e determino a remessa da presente petição à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória - CGEDM para arquivar. Oficie-se o Juízo de origem.
Publique-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos do Sistema e-SIJ) da 13ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 2/12/2024, às 13h30, na modalidade presencial. A sessão virtual correspondente terá início à zero hora do dia 22/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 29/11/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 2/12/2024; II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica da sessão virtual. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Os pedidos de preferência (art. 157 do RITST), de participação por videoconferência (art. 937, § 4º, do CPC) e de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial (do art. 134, § 2º-A, do RITST), observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do endereço https://inscricao-advogado.tst.jus.br. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, serão julgados na 13ª Sessão Ordinária do Órgão Especial os eventuais processos em tramitação no Sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-ED-Ag-AIRR - 1636-08.2013.5.03.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.