Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0013018-35.2022.5.15.0015 - TST | JusConsulta

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Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

SARAH BASILIO MONTE REI

Autor

CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME

Reu

JOSE ALBERTO PIAZZA

Reu

LUIZ HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DR. ADRIANO RODRIGUES PIMENTA

OAB/SP 343203·CPF·Representa: Autor

DR. ADRIANO RODRIGUES PIMENTA

OAB/SP 343203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SARAH BASILIO MONTE REI

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SARAH BASILIO MONTE REI

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SARAH BASILIO MONTE REI

13/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:31

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 10:31

Mudança de Classe Processual

22/05/2025, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO PIAZZA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SARAH BASILIO MONTE REI

16/05/2025, 00:00

Provimento

14/05/2025, 14:27

Petição

09/04/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO PIAZZA

07/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SARAH BASILIO MONTE REI

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SARAH BASILIO MONTE REI

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SARAH BASILIO MONTE REI

13/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:31

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 10:31

Mudança de Classe Processual

22/05/2025, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO PIAZZA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SARAH BASILIO MONTE REI

16/05/2025, 00:00

Provimento

14/05/2025, 14:27

Petição

09/04/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO PIAZZA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SARAH BASILIO MONTE REI

07/04/2025, 00:00

Outras Decisões

18/03/2025, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 11:34

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/09/2024, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: SARAH BASILIO MONTE REI E OUTROS (3) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 28 de agosto de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0013018-35.2022.5.15.0015

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: SARAH BASILIO MONTE REI E OUTROS (3) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 28 de agosto de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0013018-35.2022.5.15.0015

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: SARAH BASILIO MONTE REI E OUTROS (3) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 28 de agosto de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0013018-35.2022.5.15.0015

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: SARAH BASILIO MONTE REI E OUTROS (3) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 28 de agosto de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0013018-35.2022.5.15.0015

02/09/2024, 00:00

Por decisão judicial

28/08/2024, 18:48

Distribuição (dependência)

10/05/2024, 13:14

Recebimento

27/02/2024, 16:33

Notificação

•25/09/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00