Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000120-20.2018.5.11.0151 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000120-20.2018.5.11.0151 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PROCURADORA: Luciana Dias de Almeida Nóbrega Recorrida: AMAZON SECURITY LTDA ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ADVOGADO: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALYSSON SILVA FALCÃO Recorrido: MOICES EUGENIO DA SILVA MUNOZ ADVOGADO: LUCIO GLORIVALDO MATOS MARTINS GMABB/cg D E S P A C H O 1. Vistos. 2. Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-PET- ID: 107956752 e ID: 108207168. 3. Por meio das petições supramencionadas, a reclamada AMAZON SECURITY LTDA. requer a desabilitação do advogado, Dr. Mozart Victor Russomano Neto, OAB/DF nº 29.340, pleiteando, ainda, que as futuras publicações e intimações deixem de ser realizadas em seu nome e que não sejam encaminhadas ao endereço profissional indicado nos autos, sob pena de nulidade processual, nos termos do art. 272, §5º, do CPC, c/c art. 16 da IN nº 39 do TST e Súmula nº 427 do TST. 4. Verifica-se que, não obstante o referido pedido, a reclamada, AMAZON SECURITY LTDA., continua representada por outros advogados, Dr. DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, OAB/AM 9.553 (fls. 196) e Dr. ALYSSON SILVA FALCÃO, OAB/AM 6.158, fls. 579. Assim, não há falar em necessidade de regularização da representação processual, nos termos do art. 112 do CPC. 5. Nesse contexto, defiro a pretensão da peticionante, conforme requerida. Publique-se. Brasília, 29 de maio de 2026. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator

09/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 17:26

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 16:15

Confirmada

10/10/2025, 20:32

Expedida/certificada

06/10/2025, 16:36

Publicação

26/09/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 20:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 16:39

Confirmada

06/06/2025, 21:05

Publicação

05/06/2025, 07:00

Mero expediente

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 17:39

Petição (Resposta)

30/05/2025, 15:28

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Publicação

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Confirmada

Publicação

Mero expediente

Expedida/certificada

Petição (Resposta)

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