Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002617-07.2014.5.02.0051 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002617-07.2014.5.02.0051 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSAIL GABRIEL DE SALES

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA O DIA LTDA - RICARDO GALUPPO FERNANDES - NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS - EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S.A.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSAIL GABRIEL DE SALES

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA O DIA LTDA - RICARDO GALUPPO FERNANDES - NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS - EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S.A.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA O DIA LTDA - RICARDO GALUPPO FERNANDES - NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS - EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S.A.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSAIL GABRIEL DE SALES

06/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/09/2025, 08:31

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S.A.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO GALUPPO FERNANDES

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSAIL GABRIEL DE SALES

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA O DIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

06/08/2025, 00:00

Não-Provimento

11/06/2025, 20:27

Documentos

Notificação

•21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/06/2025 e encerramento 10/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 2617-07.2014.5.02.0051 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS AGRAVADO: JOSAIL GABRIEL DE SALES E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 0a35b68, proferida nos autos.RECURSO DE REVISTAAIAP-0002617-07.2014.5.02.0051 - Turma 5 Recorrente(s):1. NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS e outro(s)Advogado(a)(s):1. CARLOS VIEIRA COTRIM (SP - 69218)1. CAMILA ZANGIACOMO COTRIM (SP - 261882)Recorrido(a)(s):1. JOSAIL GABRIEL DE SALES2. JOSE ANTONIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS3. RICARDO GALUPPO FERNANDES4. ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES S.A.5. MARIA ALEXANDRA DA COSTA LIMA MASCARENHAS6. GRAPHOS PARTICIPACOES LTDA7. NAV ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELIAdvogado(a)(s):1. ELI ALVES DA SILVA (SP - 81988)1. ALEXANDRE GOMES KAMEGASAWA (SP - 176277)3. MARCELO MOREIRA CESAR (SP - 241576)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 06/06/2024 - Aba de Movimentações; recurso apresentado em 18/06/2024 - id. 271c80f ).Regular a representação processual, id. d4398e3.Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação / Legitimidade Ativa.Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST).No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu.DENEGO seguimento.CONCLUSÃODENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /akSAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024.MARCELO FREIRE GONCALVESDesembargador(a) Vice Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024.DANIELE DE OLIVEIRA VIEIRAAssessor Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIAP 0002617-07.2014.5.02.0051

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS AGRAVADO: JOSAIL GABRIEL DE SALES E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a35b68 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTAAIAP-0002617-07.2014.5.02.0051 - Turma 5 Recorrente(s):1. NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS e outro(s)Advogado(a)(s):1. CARLOS VIEIRA COTRIM (SP - 69218)1. CAMILA ZANGIACOMO COTRIM (SP - 261882)Recorrido(a)(s):1. JOSAIL GABRIEL DE SALES2. JOSE ANTONIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS3. RICARDO GALUPPO FERNANDES4. ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES S.A.5. MARIA ALEXANDRA DA COSTA LIMA MASCARENHAS6. GRAPHOS PARTICIPACOES LTDA7. NAV ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELIAdvogado(a)(s):1. ELI ALVES DA SILVA (SP - 81988)1. ALEXANDRE GOMES KAMEGASAWA (SP - 176277)3. MARCELO MOREIRA CESAR (SP - 241576)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 06/06/2024 - Aba de Movimentações; recurso apresentado em 18/06/2024 - id. 271c80f ).Regular a representação processual, id. d4398e3.Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação / Legitimidade Ativa.Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST).No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu.DENEGO seguimento.CONCLUSÃODENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ak SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIAP 0002617-07.2014.5.02.0051

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS AGRAVADO: JOSAIL GABRIEL DE SALES E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a35b68 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTAAIAP-0002617-07.2014.5.02.0051 - Turma 5 Recorrente(s):1. NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS e outro(s)Advogado(a)(s):1. CARLOS VIEIRA COTRIM (SP - 69218)1. CAMILA ZANGIACOMO COTRIM (SP - 261882)Recorrido(a)(s):1. JOSAIL GABRIEL DE SALES2. JOSE ANTONIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS3. RICARDO GALUPPO FERNANDES4. ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES S.A.5. MARIA ALEXANDRA DA COSTA LIMA MASCARENHAS6. GRAPHOS PARTICIPACOES LTDA7. NAV ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELIAdvogado(a)(s):1. ELI ALVES DA SILVA (SP - 81988)1. ALEXANDRE GOMES KAMEGASAWA (SP - 176277)3. MARCELO MOREIRA CESAR (SP - 241576)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 06/06/2024 - Aba de Movimentações; recurso apresentado em 18/06/2024 - id. 271c80f ).Regular a representação processual, id. d4398e3.Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação / Legitimidade Ativa.Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST).No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu.DENEGO seguimento.CONCLUSÃODENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ak SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIAP 0002617-07.2014.5.02.0051

12/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

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Não-Provimento

Todas as movimentações(37)

legal

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