Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001007-35.2023.5.08.0208 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001007-35.2023.5.08.0208 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA NOBRE GEMAQUE

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA NOBRE GEMAQUE

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA NOBRE GEMAQUE

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA NOBRE GEMAQUE

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA NOBRE GEMAQUE

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA NOBRE GEMAQUE

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

17/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/09/2025, 09:35

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 09:35

Petição

25/06/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA NOBRE GEMAQUE

17/06/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/06/2025 e encerramento 10/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1007-35.2023.5.08.0208 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: RAIMUNDA NOBRE GEMAQUE E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001007-35.2023.5.08.0208 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA ADVOGADO: Dr. JIMMY NEGRAO MACIEL AGRAVADO: RAIMUNDA NOBRE GEMAQUE ADVOGADO: Dr. JOSE ELIVALDO COUTINHO AGRAVADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE ADVOGADA: Dra. NAYANE VIEIRA MONTEIRO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMEV/pf./pje/NSJ D E C I S Ã O recorrido: O TRT declarou válido o contrato de trabalho com a Caixa Escolar e condenou o Estado do Amapá à responder subsidiariamente pelas verbas deferidas à reclamante. Com relação à validade do contrato o Tribunal Regional consignou que " a reclamante foi contratado pela Caixa Escolar permanecendo trabalhando. Destarte, não vislumbro a existência de relação estatutária, mas sim de contrato de trabalho de natureza eminentemente privado, uma vez que a contratação dos serviços da reclamante ocorreu por meio de entidade com natureza jurídica privada, a qual não se sujeita à obrigatoriedade de contratação por concurso público. Assim, não há que se falar em nulidade de contratação por ausência de prestação de concurso público, na medida em que a reclamada é pessoa jurídica de direito privado, não se sujeitando às regras do art. 37, II da CF, sendo os contratos de trabalho que celebra regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, não se tratando de relação mantida com a Administração Pública face à inexistência de pedido de reconhecimento de vínculo direto com o tomador de serviços - Estado do Amapá ". (...). Registre-se que, em exame prévio, não é possível discutir contratação nula, por ausência de concurso público, porque sequer houve pedido de vínculo direto com o ente público, mas somente a sua responsabilização subsidiária, reconhecida pelo TRT. Além disso, o vínculo de emprego se deu com o ente privado. Não há outros indicadores de relevância no caso concreto (art. 896-A, § 1º, parte final, da CLT). Agravo de instrumento a que se nega provimento" (AIRR-705-48.2019.5.08.0207, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 04/12/2020). No mesmo sentido, foi o entendimento firmado pelas demaisTurmas do c. TST, consoante julgados publicados nos processos: Ag-RR-1065-86.2019.5.08.0205, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 04/07/2022; RR-705-80.2021.5.08.0206, 2ª Turma, Relator Ministro Sergio Pinto Martins,DEJT 19/12/2022; Ag-AIRR-535-19.2018.5.08.0205, 3ª Turma, Relator Ministro MauricioGodinho Delgado, DEJT 19/08/2022; ED-Ag-AIRR-1467-29.2017.5.08.0209, 7ª Turma,Relator Ministro Evandro Pereira Valadao Lopes, DEJT 26/08/2022; RR-262-63.2020.5.08.0207, e 8ª Turma, Redator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte,DEJT 01/07/2022. Assim, considerando que a decisão está em consonância com aaludida jurisprudência, no que tange às supostas violações ao art. 37, "caput", II, e §2º,da CF, além da contrariedade à Súmula 363, inviabiliza-se o processamento do recursode revista nos termos da Súmula n° 333 do C. TST e do art. 896, §7°, da CLT. Nego seguimento. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alegação(ões): - violação do(s) artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho; §2º do artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho. Recorre o reclamado irresignado com o acórdão que manteve asentença que condenou o ente público, subsidiariamente, ao pagamento de diferençasa título de adicional de insalubridade. Alega violação ao artigo 189 da CLT e ao §2º do artigo 195 daCLT, pois a comprovação da insalubridade em juízo deve ser feita por meio de provapericial, sendo obrigatória a designação de perito pelo juízo e nos autos não foiproduzida prova pericial. Transcreve na íntegra o tópico sobre o adicional deinsalubridade doacórdão recorrido, com os seguintes destaques: (…) Em que pese a legislação não terconceituado especificamente e delimitado o que seja "lixo urbano",a presente questão já foi pacificada pelo c. TST, consoante teor daSúmula nº 448 do TST, senão vejamos: (…) Desta forma, considerando o entendimentodo C. Tribunal Superior do Trabalho que admite a exclusão dainsalubridade apenas em se tratando de limpeza de residências eescritórios; ainda, tratando-se, no presente caso, de recolhimentode lixo, limpeza e higienização de banheiros de grande circulaçãode indivíduos (escola), incide a regra do Anexo 14 da NR-15, sendodevido o pagamento da diferença de adicional de insalubridade de20% (grau médio) para 40% (grau máximo), no período pleiteadona inicial. Nego provimento.” Examino. A respeito do art. 195, §2°, da CLT, os trechos destacados nãocontêm o prequestionamento da controvérsia, pelo que o recurso não atende aorequisito do inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT. Quanto à alegação de violação ao art. 189 da CLT, verifica-se queo acórdão está em consonância com a Súmula 448, II, do TST, assim, denego seguimento ao recurso, pois não ensejam recurso de revista decisões superadas poriterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, nos termosda Súmula nº 333 do C. TST. Por essas razões, nego seguimento à revista. CONCLUSÃO Denego seguimento. Ante os termos da decisão agravada e à luz das circunstâncias dos presentes autos, verifica-se que as questões jurídicas debatidas no recurso de revista não oferecem transcendência, seja no seu vetor político - não se detecta contrariedade a súmula, orientação jurisprudencial ou precedente de observância obrigatória; jurídico - não se busca a interpretação de lei nova ou de questão não pacificada; econômico - o valor da causa ou da pretensão recursal não se qualificam como elevados para a caracterização da transcendência por este vetor; ou social - não se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de maneira intolerável. MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 0001007-35.2023.5.08.0208 ADVOGADO: Dr. JIMMY NEGRAO MACIEL Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão em que se denegou seguimento ao recurso de revista. A publicação do acórdão regional deu-se na vigência da Lei nº 13.467/2017. A Procuradoria-Geral do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito. Atendidos os pressupostos extrínsecos, conheço do agravo de instrumento. As razões apresentadas no agravo de instrumento não ensejam o manejo do recurso de revista, porque não atendidos os requisitos do art. 896 da CLT. O exame da decisão agravada em confronto com as razões do recurso de revista e com o consignado no acórdão regional evidencia que, de fato, o recurso não merece seguimento. As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem argumentos capazes de demonstrar equívoco ou desacerto na decisão agravada, tampouco permitem que se reconheça a transcendência da causa, como se verá a seguir: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/04/2024 - Idba2fe96; recurso apresentado em 28/05/2024 - Id 79dab88). Representação processual regular (Súmula 436, itens I e II, doTribunal Superior do Trabalho). Isento de preparo (artigos 790-A da Consolidação das Leis doTrabalho e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO Alegação(ões): - contrariedade à(as): Súmula nº 363 do Tribunal Superior doTrabalho. - violação do(s) inciso II do §2º do artigo 37 da ConstituiçãoFederal. Recorre o Estado do Amapá do Acórdão que negou provimentoao recurso ordinário interposto e manteve a sentença que declarou suaresponsabilidade subsidiária. Aponta violação aos dispositivos epigrafados e requer sejadecretada a nulidade absoluta da contratação, com efeitos retroativos à data dacelebração, e, por conta desta, sejam julgados improcedentes todos os pedidos doreclamante, à exceção de saldo de salários e depósitos de FGTS caso postulados. Relata que as Caixas Escolares e UDEs são entidades privadascriadas por imposição do Governo Federal como condição para o repasse de verbasdestinadas à educação do Programa Dinheiro Direto da Escola, contudo, tiveram suafinalidade desvirtuada e seus estatutos alterados "para permitir a contratação depessoas em regime celetista para prestação remunerada de serviços diretamente ao ", em afronta à regra constitucional do concurso público.Estado Aduz que a "admissão de servidores e empregados públicos éuma espécie de ato administrativo para o qual o direito positivo (Constituição Federalde 1988) erigiu como exigência primeira e fundamental a prévia submissão doscandidatos ao concurso público de provas ou de provas e títulos (art.37, II). A nãoobservância desta exigência implica como conseqüência, na declaração de nulidade doato admissório do servidor ou empregado público, como prevê o § 2º do art. 37 da Constituição". Alega afronta ao art. 37, II e §2º, da CF, pois as entidades Privadas UDE e Caixa Escolar "contratam pessoas em regime celetista por tempo indeterminado para fazerem às vezes de funcionários públicos", sem prévia submissão a concurso público de provas ou de provas e título, de forma que referidas contratações são atos administrativos e absolutamente nulos. Transcreve parte do acórdão e destaca o seguinte trecho: (…) Pois bem. Incide ao caso o item I da Súmula 41 desteE. Regional, segundo o qual "É válido o contrato de empregofirmado com a Unidade Descentralizada de Educação, na medidaem que se trata de pessoa jurídica de direito privado, e oscontratos de trabalho que celebra são regidos pela Consolidaçãodas Leis do Trabalho, não se tratando de relação mantida com aAdministração Pública". Portanto, correta a sentença que declaroua validade do contrato de trabalho". Examino. Observa-se que a Decisão impugnada está em consonância coma jurisprudência atual, iterativa e notória do C. TST, conforme entendimento firmadonos seguintes julgados do c. TST, sem destaques no original: "AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO NULO. EMPREGADA CONTRATADA POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura impeditivo ao processamento do recurso de revista, por imperativo legal. Tal diretriz, antes contida no art. 896, "a", parte final, da CLT e na Súmula 333/TST, está, hoje, consagrada pelo mesmo art. 896, § 7º, do Texto Consolidado. 2. Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional destacou que "não se trata de relação entre ente público e trabalhador, uma vez que as Caixas Escolares instituídas no Estado do Amapá têm natureza de pessoa jurídica de direito privado". Assim, o acórdão regional, nos moldes em que proferido, encontra-se em conformidade com iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que a terceirização de serviços estabelecida entre o Estado do Amapá e a Caixa Escolar não se confunde com a contratação de servidor sem a observância de concurso público, vedada pelo art. 37, II e § 2º, da Constituição Federal, razão pela qual não há falar em contrariedade à Súmula 363 do TST nem em ofensa ao preceito constitucional em comento. Mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido, com aplicação de multa de 5%, nos termos do art. 1.021, § 4º, do CPC" (Ag-RR-318-96.2020.5.08.0207, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DO AMAPÁ. TRANSCENDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CONTRATO NULO. CONTRATO CELEBRADO ENTRE A RECLAMANTE E PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO (CAIXA ESCOLAR SANTA INÊS): Delimitação do acórdão Diante do exposto, e nos termos dos arts. 896, § 14, e 896-A da CLT, 932, III, IV e V, do CPC de 2015 e 251, I, II e III, do Regimento Interno desta Corte Superior, conheço do agravo de instrumento e nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2024. EVANDRO VALADÃO Ministro Relator

11/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA NOBRE GEMAQUE

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