Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/04/2026, 17:06
Conclusão (para julgamento)
17/12/2025, 19:18
Mudança de Classe Processual
17/12/2025, 18:23
Petição (Embargos de declaração)
08/12/2025, 20:22
Publicação
01/12/2025, 07:00
Mudança de Classe Processual
29/11/2025, 14:08
Provimento
28/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2025, 14:52
Retirado
11/11/2025, 09:00
Conclusão (para julgamento)
10/11/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/10/2025 e encerramento 07/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 1436-31.2013.5.03.0098 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
06/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 14:01
Conclusão (para julgamento)
25/06/2025, 19:41
Petição (Contra-razões)
23/06/2025, 22:34
Expedida/certificada
09/06/2025, 07:00
Expedida/certificada
06/06/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
02/06/2025, 17:11
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/05/2025, 19:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/05/2025, 19:16
Publicação
19/05/2025, 07:00
Negação de Seguimento
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 14:22
Conclusão (para julgamento)
14/05/2025, 11:06
Distribuição (sorteio)
14/05/2025, 11:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24080300300121000000115241620?instancia=2
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24080200300111100000115180238?instancia=2
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24073100300921500000115040467?instancia=2
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/12/2023, 15:43
Trânsito em julgado
19/12/2023, 15:43
Publicação
01/12/2023, 07:00
Outras Decisões
30/11/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 14:51
Conclusão (para decisão)
29/11/2023, 12:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/11/2023, 18:04
Conclusão (para decisão)
16/11/2023, 08:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2023, 08:07
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/11/2023, 18:11
Publicação
20/10/2023, 07:00
Recurso Extraordinário
19/10/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 10:19
Por decisão judicial
25/05/2020, 16:54
Publicação
21/05/2020, 07:00
Outras Decisões
20/05/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2020, 17:58
Conclusão (para despacho)
29/04/2020, 19:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2020, 19:59
Petição (Petição (outras))
16/04/2020, 19:38
Publicação
19/08/2019, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/08/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
14/08/2019, 12:30
Conclusão (para despacho)
01/07/2019, 14:24
Remessa (outros motivos)
30/11/2018, 19:09
Expedida/certificada
16/10/2018, 07:00
Confirmada
15/10/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2018, 12:27
Petição (Recurso extraordinário)
04/10/2018, 11:22
Publicação
14/09/2018, 07:00
Provimento em Parte
05/09/2018, 14:00
Inclusão em pauta
21/08/2018, 07:00
Publicação
20/08/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
16/08/2018, 16:36
Conclusão (para julgamento)
06/04/2018, 13:50
Redistribuição (sorteio; sucessão)
06/04/2018, 12:22
Remessa (outros motivos)
06/04/2018, 11:43
Conclusão (para julgamento)
05/03/2018, 10:31
Redistribuição (sucessão; sorteio)
05/03/2018, 10:10
Remessa (outros motivos)
02/03/2018, 14:46
Conclusão (para julgamento)
31/07/2017, 18:51
Redistribuição (sucessão; sorteio)
31/07/2017, 18:29
Remessa (outros motivos)
31/07/2017, 17:15
Conclusão (para julgamento)
02/08/2016, 18:24
Redistribuição (sucessão; sorteio)
02/08/2016, 17:57
Remessa (outros motivos)
02/08/2016, 17:51
Conclusão (para julgamento)
05/07/2016, 13:04
Redistribuição (sucessão; sorteio)
05/07/2016, 12:37
Remessa (outros motivos)
04/07/2016, 19:40
Conclusão (para julgamento)
26/08/2015, 13:47
Redistribuição (sorteio; sucessão)
26/08/2015, 13:26
Remessa (outros motivos)
24/08/2015, 16:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)