SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA
OAB/RN 4909·CPF·Representa: Autor
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
OAB/SP 163741·CPF·Representa: Autor
REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL
OAB/SP 159658·CPF·Representa: Autor
MAIRA VALENTIM DA ROCHA
OAB/PR 117109·CPF·Representa: Autor
EDSON JOSE APARECIDO ANTONICELLI
OAB/SP 216868·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO ANTONIO DE ALMEIDA RAMOS
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO ANTONIO DE ALMEIDA RAMOS
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO ANTONIO DE ALMEIDA RAMOS
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
22/09/2025, 00:00
Provimento
17/09/2025, 19:51
Inclusão em pauta
04/09/2025, 15:27
Adiado (adiado o julgamento)
03/09/2025, 14:17
Petição
10/07/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Terceira Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 3/9/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 11406-12.2021.5.15.0043 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO ANTONIO DE ALMEIDA RAMOS
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
22/09/2025, 00:00
Provimento
17/09/2025, 19:51
Inclusão em pauta
04/09/2025, 15:27
Adiado (adiado o julgamento)
03/09/2025, 14:17
Petição
10/07/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Terceira Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 3/9/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 11406-12.2021.5.15.0043 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
08/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/07/2025, 10:57
Publicação
07/07/2025, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 10:57
Petição
07/07/2025, 10:57
Mudança de Classe Processual
26/06/2025, 19:09
Provimento
25/06/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 25/6/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 11406-12.2021.5.15.0043 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO ANTONIO DE ALMEIDA RAMOS
10/03/2025, 00:00
Provimento em Parte
04/02/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121800300447100000062896784?instancia=3
19/12/2024, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
17/12/2024, 18:14
Mero expediente
16/12/2024, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120600300797800000060967382?instancia=3
09/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/12/2024, 19:55
Recebimento
06/11/2024, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
- JOAO ANTONIO DE ALMEIDA RAMOS
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO ANTONIO DE ALMEIDA RAMOS
- SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
- JOAO ANTONIO DE ALMEIDA RAMOS