Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000203-38.2023.5.02.0072 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000203-38.2023.5.02.0072 - TST | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSILDA MARIA BESERRA DE LIMA

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - API - ASSISTENCIA PSIQUIATRICA INTEGRADA LTDA.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLH ASSISTENCIA PSIQUIATRICA LTDA.

21/05/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2026, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/05/2026 e encerramento 18/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-RRAg - 1000203-38.2023.5.02.0072 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

10/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

09/04/2026, 13:08

Publicação

09/04/2026, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:07

Recebimento

06/04/2026, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - API - ASSISTENCIA PSIQUIATRICA INTEGRADA LTDA.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLH ASSISTENCIA PSIQUIATRICA LTDA.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - API - ASSISTENCIA PSIQUIATRICA INTEGRADA LTDA.

27/02/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/05/2026 e encerramento 18/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-RRAg - 1000203-38.2023.5.02.0072 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLH ASSISTENCIA PSIQUIATRICA LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: ROSILDA MARIA BESERRA DE LIMA Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento HÍBRIDA da 6ª TURMA Turma de 20/08/2024, 13 horas, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho de 2.023. A data e o link da referida sessão serão comunicados pela Secretaria da Turma em certidão constante nos autos e serão também endereçados ao e-mail do inscrito. Segue o link da referida sessão: Secretário Sandro está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sessão Tele / Presencial 6ª Turma 20/08/2024Hora: 20 ago. 2024 01:00 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoomhttps://trt2-jus-br.zoom.us/j/88212639764?pwd=p8SbgDN9nA4Fa95CAlVDjKL6qA7BnD.1 ID da reunião: 882 1263 9764Senha de acesso: 654956Dispositivo móvel de um toque+551146322237,,88212639764#,,,,*654956# Brasil+551146806788,,88212639764#,,,,*654956# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 BrasilID da reunião: 882 1263 9764Senha de acesso: 654956Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kxvBJcczp Poderá haver a substituição do patrono regularmente inscrito para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela presidência do órgão julgador, até o início da sessão. Início da sessão: 20/08/2024 – 13:00. A inscrição para sustentação oral telepresencial ou por videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo deverá ser solicitada no prazo de até 24 horas antes do início da sessão presencial, telepresencial ou híbrida, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’. SAO PAULO/SP, 16 de agosto de 2024.Annabel Samira de CanheteDiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: ANTERO ARANTES MARTINS ROT 1000203-38.2023.5.02.0072

19/08/2024, 00:00

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Acolhimento de Embargos de Declaração

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Recebimento

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