Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sexta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 16/10/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Décima Sexta Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-RRAg - 10310-94.2020.5.03.0086 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
20/09/2024, 00:00
Retirado
18/09/2024, 09:00
Confirmada
30/08/2024, 20:47
Expedida/certificada
23/08/2024, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 10/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 17/9/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-RRAg - 10310-94.2020.5.03.0086 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
23/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2024, 07:58
Conclusão (para julgamento)
13/08/2024, 11:10
Petição (Contra-razões)
20/05/2024, 12:04
Confirmada
17/05/2024, 20:26
Expedida/certificada
13/05/2024, 10:37
Expedida/certificada
13/05/2024, 07:00
Expedida/certificada
10/05/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
06/05/2024, 11:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/04/2024, 16:16
Confirmada
05/04/2024, 20:30
Expedida/certificada
04/04/2024, 07:45
Publicação
04/04/2024, 07:00
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
03/04/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
03/04/2024, 14:46
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 18:20
Confirmada
03/03/2023, 11:14
Conclusão (para julgamento)
14/02/2023, 15:20
Publicação
14/02/2023, 07:00
Expedida/certificada
13/02/2023, 16:08
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 12:38
Conclusão (para julgamento)
02/02/2023, 16:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023, 16:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)