Recurso de Revista com Agravo 0010273-97.2017.5.03.0013 - TST | JusConsulta

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PrescriçãoRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO

OAB/SP 103250·CPF·Representa: Autor

DRA. VIVIANE DE ARAÚJO RODRIGUES BITTENCOURT MACIEL

OAB/MG 180083·CPF·Representa: Autor

MARIO EDUARDO BARBERIS

OAB/SP 148909·CPF·Representa: Autor

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Autor

DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO

OAB/SP 103250·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

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MARIO EDUARDO BARBERIS

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Movimentações

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 10:27

Publicação

04/08/2025, 07:00

Mero expediente

01/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 17:44

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 12:05

Distribuição (sorteio)

01/07/2025, 11:59

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 18:37

Expedida/certificada

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/04/2025, 17:57

Petição (Impugnação aos embargos)

31/03/2025, 18:59

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/03/2025, 10:14

Publicação

19/03/2025, 07:00

Sem efeito suspensivo

18/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 12:35

Todas as movimentações(71)

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 10:27

Publicação

04/08/2025, 07:00

Mero expediente

01/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 17:44

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 12:05

Documentos

Pauta de Julgamento

•27/09/2024, 00:00

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Distribuição (sorteio)

01/07/2025, 11:59

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 18:37

Expedida/certificada

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/04/2025, 17:57

Petição (Impugnação aos embargos)

31/03/2025, 18:59

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/03/2025, 10:14

Publicação

19/03/2025, 07:00

Sem efeito suspensivo

18/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 16:02

Mudança de Classe Processual

12/12/2024, 14:28

Petição (Embargos)

05/11/2024, 14:39

Publicação

25/10/2024, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/10/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 15/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 22/10/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo ED-RR - 10273-97.2017.5.03.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

27/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

09/08/2024, 15:44

Mudança de Classe Processual

02/08/2024, 14:46

Mudança de Classe Processual

02/08/2024, 14:46

Petição (Embargos de declaração)

01/08/2024, 14:28

Publicação

28/06/2024, 07:00

Provimento em Parte

26/06/2024, 09:00

Publicação

14/06/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual

13/06/2024, 09:20

Provimento

12/06/2024, 09:00

Publicação

24/05/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 11:05

Conclusão (para julgamento)

21/03/2023, 15:08

Petição (Contra-razões)

15/03/2023, 20:33

Expedida/certificada

06/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

03/03/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

24/02/2023, 16:19

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/02/2023, 23:57

Publicação

09/02/2023, 07:00

Provimento (art. 557 do CPC)

08/02/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 09:25

Conclusão (para julgamento)

23/01/2023, 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2023, 09:02

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/05/2021, 15:39

Publicação

03/05/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/04/2021, 18:59

Remessa (outros motivos)

23/04/2021, 16:02

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 10:30

Publicação

16/07/2020, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/07/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2020, 06:39

Conclusão (para julgamento)

05/06/2020, 10:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2020, 10:32

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 17:28

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/02/2019, 14:37

Publicação

15/02/2019, 07:00

Outras Decisões

14/02/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2019, 14:38

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/01/2019, 17:24

Remessa (outros motivos)

10/12/2018, 18:12

Conclusão (para julgamento)

10/12/2018, 12:27

Remessa (outros motivos)

10/12/2018, 12:17

Conclusão (para julgamento)

10/12/2018, 11:46

Distribuição (sorteio)

10/12/2018, 11:18

Remessa (outros motivos)

05/12/2018, 11:07

Remessa (outros motivos)

08/10/2018, 11:07

Recebimento

05/10/2018, 09:43