Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO LUCAS ABRANTES CARDOSO
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SONIA MARIA BENEVIDES DA COSTA LTDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO LUCAS ABRANTES CARDOSO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SONIA MARIA BENEVIDES DA COSTA LTDA
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO LUCAS ABRANTES CARDOSO
08/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/08/2025, 14:33
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE MANAUS
02/06/2025, 00:00
Petição
21/05/2025, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SONIA MARIA BENEVIDES DA COSTA LTDA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO LUCAS ABRANTES CARDOSO
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE MANAUS
16/05/2025, 00:00
Não-Provimento
09/04/2025, 19:37
Petição
20/03/2025, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE MANAUS
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quinta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 9/4/2025, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 692-59.2023.5.11.0002 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
19/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/03/2025, 15:14
Publicação
18/03/2025, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 15:13
Recebimento
14/03/2025, 15:46
Retirada de pauta
12/03/2025, 07:07
Petição
11/02/2025, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE MANAUS
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quarta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 4/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo AIRR - 692-59.2023.5.11.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 13:47
Publicação
06/02/2025, 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 13:01
Recebimento
30/01/2025, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300546600000061608355?instancia=3
12/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
10/12/2024, 12:02
Recebimento
29/11/2024, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO LUCAS ABRANTES CARDOSO
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SONIA MARIA BENEVIDES DA COSTA LTDA
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO LUCAS ABRANTES CARDOSO
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SONIA MARIA BENEVIDES DA COSTA LTDA
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.