Recurso de Revista 0000639-17.2021.5.12.0036 - TST

Recurso de Revista 0000639-17.2021.5.12.0036 - TST | JusConsulta

Movimentações

Por Recurso de Revista Repetitiva

18/06/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 639-17.2021.5.12.0036 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 11:21

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 17:38

Expedida/certificada

28/01/2025, 07:00

Expedida/certificada

27/01/2025, 19:00

Mudança de Classe Processual

16/12/2024, 16:26

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/11/2024, 21:10

Publicação

18/11/2024, 07:00

Provimento (art. 557 do CPC)

14/11/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 15:56

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 18:57

Distribuição (sorteio)

01/02/2023, 10:34

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 08:04

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 09:47

Documentos

Pauta de Julgamento

•16/05/2025, 00:00

—

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Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Publicação

Provimento (art. 557 do CPC)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)

Remessa (outros motivos)

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