Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100547-66.2021.5.01.0452 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100547-66.2021.5.01.0452 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
16/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/05/2025, 17:27
Publicação
15/05/2025, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 17:26
Recebimento
30/04/2025, 09:47
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700300921700000078018704?instancia=3
28/03/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
26/03/2025, 14:39
Mero expediente
17/03/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EDIR DE SOUZA CORDEIRO
02/12/2024, 00:00
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Intimação
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100547-66.2021.5.01.0452 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHAAGRAVANTE: EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA, ALEXANDRE VITORINO, EDIR DE SOUZA CORDEIROAGRAVADO: JORGE LUIZ BARBOSA DE FIGUEIREDO id a4b77ed"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2024.LAISE ROSA PEREIRADiretor de Secretaria
12/08/2024, 00:00
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Intimação
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100547-66.2021.5.01.0452 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHAAGRAVANTE: EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA, ALEXANDRE VITORINO, EDIR DE SOUZA CORDEIROAGRAVADO: JORGE LUIZ BARBOSA DE FIGUEIREDO id a4b77ed"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2024.LAISE ROSA PEREIRADiretor de Secretaria
12/08/2024, 00:00
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Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100547-66.2021.5.01.0452 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHAAGRAVANTE: EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA, ALEXANDRE VITORINO, EDIR DE SOUZA CORDEIROAGRAVADO: JORGE LUIZ BARBOSA DE FIGUEIREDO id a4b77ed"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2024.LAISE ROSA PEREIRADiretor de Secretaria
12/08/2024, 00:00
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Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100547-66.2021.5.01.0452 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHAAGRAVANTE: EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA, ALEXANDRE VITORINO, EDIR DE SOUZA CORDEIROAGRAVADO: JORGE LUIZ BARBOSA DE FIGUEIREDO id a4b77ed"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2024.LAISE ROSA PEREIRADiretor de Secretaria