Licitude/IlicitudeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
10/06/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ROSINEIA LOURENCO DA SILVA
Autor
ACTUAL-SELECAO E SERVICOS LTDA
CNPJ
Reu
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA
CNPJ
Reu
LA RONDINE EMBALAGENS - TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
GIANNI FELIX BERTUCCI
OAB/SP 441391·CPF·Representa: Autor
THAINARA STEFANY HAECK RIGHETO
OAB/SP 455214·CPF·Representa: Autor
GIOVANNA GOMES DE PAULA
OAB/SP 406349·CPF·Representa: Autor
JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS
OAB/AM 3311·CPF·Representa: Autor
ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS OLIVARI
OAB/SP 148011·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Por decisão judicial
01/07/2025, 17:43
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
30/06/2025, 21:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10074-73.2022.5.15.0043 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.