Recurso de Revista 0020526-37.2020.5.04.0232 - TST

Recurso de Revista 0020526-37.2020.5.04.0232 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GOMES DA SILVA

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDROID MONTAGENS AUTOMOTIVAS DO BRASIL LTDA

05/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDROID MONTAGENS AUTOMOTIVAS DO BRASIL LTDA

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GOMES DA SILVA

04/05/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2026, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/04/2026 e encerramento 22/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-RR - 20526-37.2020.5.04.0232 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

12/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

11/03/2026, 17:20

Recebimento

13/02/2026, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDROID MONTAGENS AUTOMOTIVAS DO BRASIL LTDA

03/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDROID MONTAGENS AUTOMOTIVAS DO BRASIL LTDA

01/09/2025, 00:00

Petição

21/08/2025, 16:05

Documentos

Notificação

•05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/04/2026 e encerramento 22/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-RR - 20526-37.2020.5.04.0232 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20526-37.2020.5.04.0232 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANDERSON GOMES DA SILVA RECORRIDO: ANDROID MONTAGENS AUTOMOTIVAS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5be4195 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTAROT-0020526-37.2020.5.04.0232 - OJC Análise de Recursos Recorrente(s):ANDROID MONTAGENS AUTOMOTIVAS DO BRASIL LTDAAdvogado(a)(s):BRUNA DE ANDRADE MACHADO (RS - 71240)Recorrido(a)(s):ANDERSON GOMES DA SILVAAdvogado(a)(s):DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (RS - 48951)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSSuperada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação JurisdicionalNão admito o recurso de revista no item.Observo, pela análise do acórdão, que a Turma trouxe fundamentação clara e suficiente ao deslinde da controvérsia, não havendo falar em nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional. Desta forma, não verifico afronta ao art. 93, inciso IX, da Constituição Federal, art. 489 do CPC e art. 832 da CLT. Dispensada a análise das demais alegações, na esteira do entendimento traçado na Súmula 459 do TST. Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou Indenização / Dispensa DiscriminatóriaResponsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Valor ArbitradoO trecho transcrito nas razões recursais para demonstrar o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista é o seguinte:"Consta da sentença:(...)Como visto, não se discute ligação do acidente que vitimou o autor com o trabalho, não sendo caso de discussão de nexo de causalidade e consequente aplicação da garantia provisória constitucionalmente prevista em tais casos. A questão a ser verificada é se a reclamada agiu de forma discriminatória ao despedir o autor, por conta de sua condição de saúde.Dispõe o art. 1º da Lei 9.029/1995: "Art. 1º É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros, ressalvadas, nesse caso, as hipóteses de proteção à criança e ao adolescente previstas no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal."Por sua vez, a Súmula 443 do Colendo TST, cuja aplicação analógica o autor requer, assim dispõe:DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO. DIREITO À REINTEGRAÇÃO - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.Como visto, é incontroverso que o acidente que vitimou o autor não teve nexo de causalidade com o trabalho, convergindo as partes também no que se refere ao autor ter obtido alta previdenciária e ter sido considerado apto no exame de retorno ao trabalho. Destaco, ainda, que o próprio autor considerou-se apto ao trabalho, já que teria "optado" por voltar ao trabalho embora o setor de pessoal da ré alegadamente o tenha orientado a buscar o restabelecimento do benefício previdenciário. Aliás, a versão do autor de que teria recebido tal orientação não foi comprovada nos autos, não tendo sido admitida pela ré na contestação ou em depoimento pessoal.Os atestados médicos que indicam a necessidade de afastamento por mais 60 dias e liberam o trabalho sem uso de força no membro afetado são posteriores à dispensa (ID. e88525f e ID. bbfb1dc) e não comprovam nem a ciência da reclamada, nem a impossibilidade laboral, ante o caráter contraditório entre um e outro atestado, que diferem em apenas 9 dias. De qualquer modo, a limitação de força experimentada pelo autor em um membro superior não configura e sequer se aproxima de condição que suscite estigma ou preconceito.Por outro lado, a reclamada comprovou que o autor foi dispensado juntamente com inúmeros colegas (ID. f74a0e9), sendo público e notório o fato de que a atividade econômica em geral estava sofrendo grave e excepcional crise naquele momento, a fase inicial da pandemia de COVID-19.Portanto, não há qualquer prova de que a reclamada tenha agido de maneira discriminatória para com o reclamante, cumprindo a ratificação da regular dispensa do mesmo. Consequentemente, Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ ALBERTO DE VARGAS ROT 0020526-37.2020.5.04.0232 indefiro os pedidos correlatos do autor.Dissente-se da sentença.Consoante noticiado na exordial: "...no dia 03/06/2020, a reclamada comunicou ao reclamante acerca da antecipação do fim do período de suspensão do contrato de trabalho (lay-off), bem como procedeu à demissão do autor (aviso prévio anexo), não obstante de tudo saber a reclamada quanto à condição do reclamante de ainda estar em tratamento médico, realizando sessões de fisioterapia para recuperação do cotovelo operado; eis que a reclamada possui os originais e cópias dos documentos relacionados (recebidos sem protocolo).Neste ponto, embora não exista nexo causal entre a patologia e as condições laborativas na empresa reclamada, incontroverso que quando de sua demissão o autor encontrava-se sem a sua plena aptidão para o labor, fato que por si só já é o suficiente para tornar irregular a rescisão contratual levada a cabo pela empresa.Ainda, mesmo considerando não estivesse o obreiro totalmente incapacitado para o labor ao tempo da despedida, certo que a sua capacidade de trabalho encontrava-se mitigada, pois, como incontroverso que, após ter sido submetido a dois procedimentos cirúrgicos, ainda se encontrava incapacitado para o trabalho, sendo portador das seguintes sequelas: Sequela de Tríade Terrível, com recomendação de afastamento do trabalho por mais 60 dias (ID. e88525f - Pág. 1) e Sequela Grave em Cotovelo Esquerdo, com Restrição Parcial Permanente do cotovelo (ID. bbfb1dc - Pág. 1), não estando com sua capacidade laboral plenamente recuperada, possuindo limitação funcional permanente. Cumpre salientar que os atestados referidos foram emitidos nos dias 8 e 17 de junho de 2020, pouco tempo após a despedida ocorrida em 03-06-2020 (TRCT - ID. 4b6a96a).Portanto, resta plenamente comprovado que, quando de sua despedida, o reclamante não se encontrava plenamente capacitado para o trabalho, sendo ilegal e ilegítima, nesse contexto, a demissão operada, inobstante não tenha o obreiro percebido auxílio doença acidentário.(...)Outrossim, caracterizada a despedida discriminatória, também nos termos da lei acima referida, faz jus o reclamante ao pagamento de indenização por dano moral.Nesse aspecto, cumpre referir que inexiste critério estabelecido no Ordenamento Jurídico para fixação de indenização reparatória por dano moral. Dessa forma, o "quantum" deve ser fixado por arbitramento, levando em conta as circunstâncias do caso.A quantificação da indenização por danos morais deve considerar sempre o caso concreto, ou seja, suas peculiaridades, como as circunstâncias e o bem jurídico ofendido. Também cumpre zelar pela coerência e razoabilidade no arbitramento. O resultado não deve ser insignificante, a estimular o descaso do empregador, nem exagerado, de modo a proporcionar o enriquecimento indevido da vítima. Diga-se, ainda, que o artigo 223-G, incluído pela 13.467/2017, apenas traz subsídios para auxiliar ao Julgador, podendo o valor ser arbitrado em valor inferior ou superior ao lá previsto.Desse modo, considerando o caso dos autos, arbitra-se indenização por danos morais no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que se constitui valor eficaz, tanto na mitigação do sofrimento do autor, como na indução de um comportamento do empregador mais vigilante e condizente com a relação saudável que deva manter com seus empregados, levando-se em conta as ocorrências relatadas nos autos, mormente a espécie do dano e o caráter reparatório da indenização."Admito o recurso de revista no item.Admito o recurso no item "III.II.I. DA AUSÊNCIA DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA / REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO / SALÁRIOS DO PERÍODO DE AFASTAMENTO / INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS", por possível violação ao disposto no art. 1º da Lei 9.029/1995, com fulcro na alínea "c" do artigo 896 da CLT.Tendo em vista a relação de prejudicialidade, preenchidos os respectivos pressupostos intrínsecos, admito o recurso quanto ao item "III.II.II. DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE CONDENAÇÃO" por possível violação ao disposto no art. 944, parágrafo único, do Código Civil, com fulcro na alínea "c" do artigo 896 da CLT. CONCLUSÃOAdmito parcialmente o recurso.Intimem-se, inclusive a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal quanto aos tópicos admitidos. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZVice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região /efs PORTO ALEGRE/RS, 31 de julho de 2024. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho

01/08/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão em pauta

Recebimento

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