Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 176900-12.1991.5.02.0052 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
16/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/05/2025, 17:27
Publicação
15/05/2025, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 17:26
Mudança de Classe Processual
15/05/2025, 15:28
Provimento
13/05/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 176900-12.1991.5.02.0052 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
09/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/04/2025, 16:14
Publicação
08/04/2025, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 16:14
Recebimento
24/03/2025, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JOSE LUIZ COCHUT
AGRAVADO: D T A INFORMATICA S/C LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 03 de outubro de 2024 EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da Sexta Turma
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0176900-12.1991.5.02.0052
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JOSE LUIZ COCHUT
AGRAVADO: D T A INFORMATICA S/C LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 03 de outubro de 2024 EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da Sexta Turma
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0176900-12.1991.5.02.0052
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JOSE LUIZ COCHUT
AGRAVADO: D T A INFORMATICA S/C LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 03 de outubro de 2024 EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da Sexta Turma
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0176900-12.1991.5.02.0052
04/10/2024, 00:00
Petição
25/09/2024, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: JOSE LUIZ COCHUT
AGRAVADO: D T A INFORMATICA S/C LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0176900-12.1991.5.02.0052
EMBARGANTE: JOSE LUIZ COCHUT ADVOGADO: Dr. PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREA ADVOGADO: Dr. WALTER RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: Dr. CARLOS HENRIQUE SENA CARDOZO ADVOGADA: Dra. JULIANA VILLELA DE CASTRO
EMBARGADO: D T A INFORMATICA S/C LTDA
EMBARGADO: SERGIO RIBEIRO DINIZ
EMBARGADO: MARIA ELISABETE VENDRAMINI DINIZ D E S P A C H O O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421, item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0176900-12.1991.5.02.0052 Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a denominação das partes de embargante para agravante e de embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a petição de agravo. Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. Publique-se. Brasília, 12 de setembro de 2024. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: JOSE LUIZ COCHUT
AGRAVADO: D T A INFORMATICA S/C LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0176900-12.1991.5.02.0052
EMBARGANTE: JOSE LUIZ COCHUT ADVOGADO: Dr. PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREA ADVOGADO: Dr. WALTER RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: Dr. CARLOS HENRIQUE SENA CARDOZO ADVOGADA: Dra. JULIANA VILLELA DE CASTRO
EMBARGADO: D T A INFORMATICA S/C LTDA
EMBARGADO: SERGIO RIBEIRO DINIZ
EMBARGADO: MARIA ELISABETE VENDRAMINI DINIZ D E S P A C H O O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421, item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0176900-12.1991.5.02.0052 Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a denominação das partes de embargante para agravante e de embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a petição de agravo. Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. Publique-se. Brasília, 12 de setembro de 2024. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: JOSE LUIZ COCHUT
AGRAVADO: D T A INFORMATICA S/C LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0176900-12.1991.5.02.0052
EMBARGANTE: JOSE LUIZ COCHUT ADVOGADO: Dr. PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREA ADVOGADO: Dr. WALTER RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: Dr. CARLOS HENRIQUE SENA CARDOZO ADVOGADA: Dra. JULIANA VILLELA DE CASTRO
EMBARGADO: D T A INFORMATICA S/C LTDA
EMBARGADO: SERGIO RIBEIRO DINIZ
EMBARGADO: MARIA ELISABETE VENDRAMINI DINIZ D E S P A C H O O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421, item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0176900-12.1991.5.02.0052 Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a denominação das partes de embargante para agravante e de embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a petição de agravo. Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. Publique-se. Brasília, 12 de setembro de 2024. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: JOSE LUIZ COCHUT
AGRAVADO: D T A INFORMATICA S/C LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0176900-12.1991.5.02.0052
EMBARGANTE: JOSE LUIZ COCHUT ADVOGADO: Dr. PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREA ADVOGADO: Dr. WALTER RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: Dr. CARLOS HENRIQUE SENA CARDOZO ADVOGADA: Dra. JULIANA VILLELA DE CASTRO
EMBARGADO: D T A INFORMATICA S/C LTDA
EMBARGADO: SERGIO RIBEIRO DINIZ
EMBARGADO: MARIA ELISABETE VENDRAMINI DINIZ D E S P A C H O O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421, item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0176900-12.1991.5.02.0052 Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a denominação das partes de embargante para agravante e de embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a petição de agravo. Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. Publique-se. Brasília, 12 de setembro de 2024. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator
18/09/2024, 00:00
Mero expediente
12/09/2024, 18:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Petição
27/06/2024, 12:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.