Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000088-20.2024.5.13.0031 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000088-20.2024.5.13.0031 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CHIARA MIRELLE SILVA DOS SANTOS

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CHIARA MIRELLE SILVA DOS SANTOS

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CHIARA MIRELLE SILVA DOS SANTOS

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2025, 21:39

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CHIARA MIRELLE SILVA DOS SANTOS

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

26/06/2025, 00:00

Não-Provimento

17/06/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 88-20.2024.5.13.0031 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

16/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/05/2025, 17:27

Documentos

Notificação

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 88-20.2024.5.13.0031 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME E OUTROS (1) RECORRIDO: CHIARA MIRELLE SILVA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 467b695 proferida nos autos. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (acórdão publicado em 02/09/2024 - Id. 5685e6c); recurso interposto em 12/09/2024 – Id. e4511f9).Regular a representação processual (Id. 9b3d49a).A questão alusiva ao preparo diz respeito ao mérito recursal.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESERÇÃO A Turma acolheu preliminar de não conhecimento do recurso ordinário pela parte reclamada, ora recorrente, haja vista o indeferimento do pedido de concessão da gratuidade da justiça e a não realização do preparo recursal no prazo concedido pelo relator. O acórdão regional está em conformidade com a diretriz da Súmula nº. 463, II, do TST, segundo a qual, para que seja concedido o benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica, é necessária a comprovação de sua hipossuficiência econômica.Incide, portanto, o óbice constante na diretriz da Súmula nº. 333 do TST, segundo a qual “não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho”.E a reanálise dos requisitos para concessão da gratuidade da justiça, nos termos propostos, ensejaria incursão do julgador no contexto fático-probatório do processo, o que não é admissível no âmbito recursal de natureza extraordinária, nos moldes da Súmula nº. 126 do TST.Denega-se seguimento ao recurso de revista. CONCLUSÃOa) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se.b) Não havendo a interposição de agravo de instrumento, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Vara de origem.c) Interposto agravo de instrumento, independentemente de nova conclusão, notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento, no prazo de 08 dias.d) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho.GVP/RIC JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2024. HERMINEGILDA LEITE MACHADO Desembargador Federal do Trabalho Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RORSum 0000088-20.2024.5.13.0031

16/09/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CHIARA MIRELLE SILVA DOS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CHIARA MIRELLE SILVA DOS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CHIARA MIRELLE SILVA DOS SANTOS

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CHIARA MIRELLE SILVA DOS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(27)