Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000362-20.2016.5.02.0009 - TST | JusConsulta

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—

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

CONFEDERAçãO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS - CNSEG

Autor

JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA - SETOR DE COORDENADORIA GERAL - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS SECRETARIA DA FAZENDA

Autor

BAR E RESTAURANTE MOEMIA EIRELI - EPP

Reu

KAIQUE COSTA BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP 145602·CPF·Representa: Autor

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP 145602·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONFEDERAçãO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS - CNSEG

Autor

JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA - SETOR DE COORDENADORIA GERAL - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS SECRETARIA DA FAZENDA

Autor

BAR E RESTAURANTE MOEMIA EIRELI - EPP

Reu

KAIQUE COSTA BRASIL

CPF

Reu

MARIAH EVENTOS E LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIAH EVENTOS E LOCACAO LTDA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - KAIQUE COSTA BRASIL

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE MOEMIA EIRELI - EPP

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

16/05/2025, 00:00

Não-Provimento

13/05/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIAH EVENTOS E LOCACAO LTDA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KAIQUE COSTA BRASIL

06/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:30

Documentos

•26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIAH EVENTOS E LOCACAO LTDA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - KAIQUE COSTA BRASIL

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE MOEMIA EIRELI - EPP

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

16/05/2025, 00:00

Não-Provimento

13/05/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIAH EVENTOS E LOCACAO LTDA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KAIQUE COSTA BRASIL

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE MOEMIA EIRELI - EPP

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIAH EVENTOS E LOCACAO LTDA

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KAIQUE COSTA BRASIL

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE MOEMIA EIRELI - EPP

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIAH EVENTOS E LOCACAO LTDA

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - KAIQUE COSTA BRASIL

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE MOEMIA EIRELI - EPP

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS SANTOS AZEVEDO FILHO

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24080700300172300000237354530?instancia=2

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

Notificação

•10/04/2026, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

Todos os documentos(24)

•26/05/2026, 00:00

•10/04/2026, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00