Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- REGINALDO DE LIMA JUSTINO
27/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
26/02/2026, 17:38
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MAHLE METAL LEVE S.A.
- REGINALDO DE LIMA JUSTINO
26/02/2026, 00:00
Recurso prejudicado (Agravo (inominado/ legal))
25/02/2026, 16:20
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 10:13
Recebimento
24/02/2026, 10:06
Mero expediente
23/02/2026, 16:56
Redistribuição
02/02/2026, 15:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/02/2026, 15:35
Petição
18/12/2025, 11:20
Retirada de pauta
18/06/2025, 20:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2066ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/06/2025 e encerramento 17/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 12456-62.2016.5.15.0071 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MAHLE METAL LEVE S.A.
- REGINALDO DE LIMA JUSTINO
26/02/2026, 00:00
Recurso prejudicado (Agravo (inominado/ legal))
25/02/2026, 16:20
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 10:13
Recebimento
24/02/2026, 10:06
Mero expediente
23/02/2026, 16:56
Redistribuição
02/02/2026, 15:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/02/2026, 15:35
Petição
18/12/2025, 11:20
Retirada de pauta
18/06/2025, 20:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2066ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/06/2025 e encerramento 17/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 12456-62.2016.5.15.0071 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
16/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/05/2025, 19:14
Publicação
15/05/2025, 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 19:14
Recebimento
08/05/2025, 11:13
Petição
17/04/2025, 11:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 04:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MAHLE METAL LEVE S.A.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- REGINALDO DE LIMA JUSTINO
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MAHLE METAL LEVE S.A.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- REGINALDO DE LIMA JUSTINO
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MAHLE METAL LEVE S.A.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- REGINALDO DE LIMA JUSTINO