Publicacao/Comunicacao
decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LAND WORK ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL - EIRELI
30/10/2025, 00:00
Outras Decisões
29/10/2025, 16:47
Petição
22/07/2025, 21:13
Petição
03/07/2025, 16:47
Petição
02/07/2025, 15:48
Petição
26/06/2025, 17:56
Petição
26/06/2025, 17:51
Petição
26/06/2025, 15:16
Petição
23/06/2025, 13:07
Petição
23/06/2025, 12:33
Petição
18/06/2025, 21:03
Petição
18/06/2025, 17:33
Petição
18/06/2025, 17:31
Petição
17/06/2025, 19:09
Petição
17/06/2025, 09:26
Petição
17/06/2025, 09:25
Petição
12/06/2025, 15:59
Petição
12/06/2025, 15:58
Petição
12/06/2025, 09:08
Petição
12/06/2025, 07:48
Petição
12/06/2025, 07:46
Petição
11/06/2025, 12:31
Petição
10/06/2025, 14:03
Petição
10/06/2025, 13:58
Petição
10/06/2025, 13:44
Petição
10/06/2025, 13:43
Petição
09/06/2025, 16:50
Petição
09/06/2025, 16:28
Petição
09/06/2025, 13:38
Petição
09/06/2025, 13:34
Petição
03/06/2025, 16:36
Petição
28/05/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700302026300000092505340?instancia=3
28/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:44
Publicação
27/05/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Publicacao/Comunicacao
decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LAND WORK ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL - EIRELI
27/05/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
26/05/2025, 11:29
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 14:13
Confirmada
20/05/2025, 21:01
Expedida/certificada
20/05/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
avulsa - EDITAL (COM PRAZO DE 15 DIAS) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, Relator dos Incidentes de Recursos Repetitivos n.ºs IncJulgRREmbRep-0000099-98.2024.5.05.0022; IncJulgRREmbRep-10389-20.2021.5.15.0146 e IncJulgRREmbRep-1199-29.2021.5.09.0654 (Suscitante: SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; Suscitado: TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO), COMUNICO a todos e a quem possa interessar (pessoas, órgãos e entidades) que, perante o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, tramitam os Incidentes de Recursos Repetitivos n.ºs IncJulgRREmbRep-0000099-98.2024.5.05.0022; IncJulgRREmbRep-10389- 20.2021.5.15.0146 e IncJulgRREmbRep-1199-29.2021.5.09.0654, no qual se discute a seguinte questão jurídica: “Para as reclamações trabalhistas ajuizadas na vigência da Lei nº 13.467/2017, seja sob o rito ordinário, seja sob os auspícios do rito sumaríssimo, considerando o teor do art. 840, § 1º, da CLT e do art. 12, § 2º, da Instrução Normativa nº 41 do TST, no quanto estabelecem que a petição inicial deverá indicar o valor do pedido e que o valor da causa será estimado, indaga-se se os valores atribuídos aos pedidos na inicial limitam o julgador quando da condenação e da execução para efeito dos artigos 141 e 492 do CPC ou se são meramente estimativos.”. É o presente Edital expedido, a fim de conceder prazo regimental de 15 (quinze) dias não úteis, contados da publicação deste, para eventual manifestação escrita de pessoas, órgãos ou entidades interessados na controvérsia, os quais não serão admitidos como amicus curiae e tampouco como assistente simples. O Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional e permanecerá divulgado, durante o referido período, no sítio do Tribunal Superior do Trabalho na internet, na forma da Lei. Brasília, Distrito Federal, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco. CLAUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 07:00
Outras Decisões
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 17:20
Conclusão (para julgamento)
24/02/2025, 17:22
Distribuição (sorteio)
24/02/2025, 17:20
Remessa (outros motivos)
24/02/2025, 16:39
Remessa (outros motivos)
24/02/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 18:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025, 18:24
Publicação
11/02/2025, 07:00
Por decisão judicial
06/02/2025, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Primeira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se no dia 6/2/2025, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Primeira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-E-Ag-RR - 1199-29.2021.5.09.0654 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
18/12/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/06/2024, 00:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/05/2024, 22:11
Remessa (outros motivos)
13/03/2024, 14:51
Conclusão (para decisão)
11/12/2023, 16:44
Publicação
08/11/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 16:09
Conclusão (para julgamento)
03/11/2023, 13:57
Distribuição (sorteio)
03/11/2023, 09:30
Remessa (outros motivos)
23/10/2023, 20:12
Petição (Contra-razões)
16/10/2023, 13:49
Expedida/certificada
06/10/2023, 07:00
Expedida/certificada
05/10/2023, 19:00
Mudança de Classe Processual
05/10/2023, 08:38
Petição (Impugnação aos embargos)
28/09/2023, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/09/2023, 15:59
Publicação
20/09/2023, 07:00
Sem efeito suspensivo
19/09/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 16:33
Conclusão (para decisão)
16/05/2023, 14:45
Mudança de Classe Processual
16/05/2023, 13:20
Petição (Embargos)
11/05/2023, 16:46
Publicação
28/04/2023, 07:00
Não-Provimento
25/04/2023, 15:00
Publicação
28/03/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 14:02
Conclusão (para julgamento)
14/03/2023, 11:14
Petição (Contra-razões)
07/03/2023, 15:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)