Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001002-77.2019.5.22.0106 - TST | JusConsulta

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NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

DAYSE CASTRO PESSOA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES FONSECA VIEIRA

OAB/PI 7214·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE SOUZA GRANJA

OAB/PI 19427·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PI 3890·CPF·Representa: Autor

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES

OAB/PI 3120·CPF·Representa: Autor

DR. MATEO SCUDELER

OAB/DF 50474·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES FONSECA VIEIRA

OAB/PI 7214·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE SOUZA GRANJA

OAB/PI 19427·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PI 3890·CPF·Representa: Autor

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES

OAB/PI 3120·CPF·Representa: Autor

DR. MATEO SCUDELER

OAB/DF 50474·CPF·Representa: Autor

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA

OAB/DF 17407·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES FONSECA VIEIRA

OAB/PI 7214·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE SOUZA GRANJA

OAB/PI 19427·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PI 3890·CPF·Representa: Réu

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES

OAB/PI 3120·CPF·Representa: Réu

DR. MATEO SCUDELER

OAB/DF 50474·CPF·Representa: Réu

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA

OAB/DF 17407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

04/12/2025, 00:00

Recebimento

06/10/2025, 16:03

Baixa Definitiva

06/10/2025, 16:03

Recebimento

06/10/2025, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2025, 09:36

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 13:08

Petição (Contra-razões)

27/05/2025, 15:25

Publicação

19/05/2025, 07:00

Todas as movimentações(92)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

Documentos

•06/04/2026, 00:00

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

04/12/2025, 00:00

Recebimento

06/10/2025, 16:03

Baixa Definitiva

06/10/2025, 16:03

Recebimento

06/10/2025, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2025, 09:36

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 13:08

Petição (Contra-razões)

27/05/2025, 15:25

Publicação

19/05/2025, 07:00

Mero expediente

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2025, 18:42

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 09:05

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

11/04/2025, 14:39

Publicação

24/03/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

21/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 17:24

Petição (Contra-razões)

17/05/2024, 15:14

Expedida/certificada

25/04/2024, 07:00

Confirmada

24/04/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 11:34

Petição (Recurso extraordinário)

04/03/2024, 18:30

Publicação

09/02/2024, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2024, 09:00

Publicação

15/12/2023, 19:00

Publicação

15/12/2023, 07:00

Retirado

13/12/2023, 09:00

Publicação

16/11/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 09:38

Conclusão (para julgamento)

24/07/2023, 17:10

Petição (Contra-razões)

30/06/2023, 18:06

Expedida/certificada

23/06/2023, 07:00

Confirmada

22/06/2023, 19:00

Ato ordinatório

21/06/2023, 09:36

Mudança de Classe Processual

20/06/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 20:32

Petição (Embargos de declaração)

24/04/2023, 20:13

Publicação

14/04/2023, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 09:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/04/2023, 16:35

Publicação

17/03/2023, 19:00

Retirado

15/03/2023, 13:30

Publicação

23/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 16:28

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 19:08

Redistribuição (sorteio; sucessão)

08/11/2022, 18:38

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 15:21

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 19:49

Petição (Contra-razões)

27/09/2022, 21:10

Expedida/certificada

20/09/2022, 07:00

Confirmada

19/09/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual

14/09/2022, 15:35

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2022, 10:35

Publicação

02/09/2022, 07:00

Não-Provimento

31/08/2022, 09:00

Publicação

01/08/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 20:18

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 18:47

Publicação

21/06/2022, 07:00

Mero expediente

20/06/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual

20/06/2022, 15:12

Remessa (outros motivos)

20/06/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

20/06/2022, 09:10

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

13/06/2022, 21:46

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 17:36

Petição (Contra-razões)

27/05/2022, 12:08

Expedida/certificada

17/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/05/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual

02/05/2022, 10:39

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/04/2022, 15:51

Publicação

22/04/2022, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/04/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 17:49

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 17:57

Mudança de Classe Processual

31/03/2022, 12:18

Petição (Embargos de declaração)

29/03/2022, 14:45

Publicação

22/03/2022, 07:00

Outras Decisões

21/03/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 20:46

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 10:10

Distribuição (sorteio)

03/03/2022, 10:05

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 14:17

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 08:05

Recebimento

20/02/2022, 18:42

Notificação

•06/04/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•04/12/2025, 00:00

•04/12/2025, 00:00