Recurso Ordinário Trabalhista 0100384-55.2019.5.01.0000 - TST | JusConsulta

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Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaRecurso Ordinário Trabalhista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

SUP · TST · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

EUCLIDES BRITO FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

OAB/RJ 1511·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1190·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

CATIA PINHEIRO GONCALVES

OAB/RJ 133801·CPF·Representa: Autor

BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES

OAB/SP 294272·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

OAB/RJ 1511·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1190·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

CATIA PINHEIRO GONCALVES

OAB/RJ 133801·CPF·Representa: Autor

BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES

OAB/SP 294272·CPF·Representa: Autor

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

OAB/DF 32147·CPF·Representa: Autor

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

OAB/RJ 1511·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1190·CPF·Representa: Réu

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Réu

CATIA PINHEIRO GONCALVES

OAB/RJ 133801·CPF·Representa: Réu

BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES

OAB/SP 294272·CPF·Representa: Réu

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

OAB/DF 32147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EUCLIDES BRITO FEITOSA

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:59

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:59

Publicação

19/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 19:30

Petição (Contra-razões)

07/10/2024, 17:11

Petição (Contra-razões)

07/10/2024, 16:46

Expedida/certificada

16/09/2024, 07:00

Confirmada

13/09/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 15:53

Petição (Recurso extraordinário)

19/08/2024, 13:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/07/2024, 04:03

Decurso de Prazo

28/06/2024, 13:33

Publicação

28/06/2024, 07:00

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EUCLIDES BRITO FEITOSA

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:59

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:59

Publicação

19/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

Documentos

•05/09/2025, 00:00

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 19:30

Petição (Contra-razões)

07/10/2024, 17:11

Petição (Contra-razões)

07/10/2024, 16:46

Expedida/certificada

16/09/2024, 07:00

Confirmada

13/09/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 15:53

Petição (Recurso extraordinário)

19/08/2024, 13:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/07/2024, 04:03

Decurso de Prazo

28/06/2024, 13:33

Publicação

28/06/2024, 07:00

Não-Provimento

18/06/2024, 09:00

Publicação

23/05/2024, 19:00

Retirada

21/05/2024, 10:07

Retirado

21/05/2024, 09:00

Publicação

05/04/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 15:39

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 14:46

Petição (Contraminuta)

29/02/2024, 10:15

Expedida/certificada

22/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual

21/02/2024, 15:21

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/02/2024, 14:04

Publicação

08/01/2024, 07:00

Provimento em Parte

19/12/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 15:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/05/2023, 10:31

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 15:30

Redistribuição (sorteio; sucessão)

23/05/2022, 15:27

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/05/2022, 15:16

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 15:50

Conclusão (para julgamento)

01/07/2020, 15:36

Distribuição (sorteio)

01/07/2020, 15:17

Remessa (outros motivos)

01/07/2020, 09:57

Remessa (outros motivos)

15/05/2020, 12:54

Recebimento

15/05/2020, 10:32