Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 258300-09.2009.5.02.0055 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
29/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/07/2025, 17:04
Publicação
28/07/2025, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 17:03
Recebimento
24/07/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
15/05/2025, 17:03
Mero expediente
30/04/2025, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020800301226700000066718868?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO EDUARDO BITENCOURT
AGRAVADO: BRASIL COUROS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de Id 846b46d. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.ELIZEU GOUVEIA DE PAULADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA AP 0258300-09.2009.5.02.0055
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO EDUARDO BITENCOURT
AGRAVADO: BRASIL COUROS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de Id 846b46d. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.ELIZEU GOUVEIA DE PAULADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA AP 0258300-09.2009.5.02.0055
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO EDUARDO BITENCOURT
AGRAVADO: BRASIL COUROS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de Id 846b46d. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.ELIZEU GOUVEIA DE PAULADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA AP 0258300-09.2009.5.02.0055
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO EDUARDO BITENCOURT
AGRAVADO: BRASIL COUROS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de Id 846b46d. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.ELIZEU GOUVEIA DE PAULADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA AP 0258300-09.2009.5.02.0055
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO EDUARDO BITENCOURT
AGRAVADO: BRASIL COUROS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de Id 846b46d. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.ELIZEU GOUVEIA DE PAULADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA AP 0258300-09.2009.5.02.0055
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO EDUARDO BITENCOURT
AGRAVADO: BRASIL COUROS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de Id 846b46d. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.ELIZEU GOUVEIA DE PAULADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA AP 0258300-09.2009.5.02.0055
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO EDUARDO BITENCOURT
AGRAVADO: BRASIL COUROS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de Id 846b46d. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.ELIZEU GOUVEIA DE PAULADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA AP 0258300-09.2009.5.02.0055