Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
22/09/2025, 00:00
Provimento
17/09/2025, 19:51
Inclusão em pauta
04/09/2025, 15:27
Adiado (adiado o julgamento)
03/09/2025, 15:26
Petição
22/07/2025, 20:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Terceira Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 3/9/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 20674-85.2022.5.04.0003 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
08/07/2025, 00:00
Publicação
07/07/2025, 11:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 11:39
Inclusão em pauta
07/07/2025, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - E D I T A L De ordem do Exmo. Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da 5ª Turma desta Corte, informo o CANCELAMENTO da 12ª Sessão Extraordinária, designada para o dia 20 de agosto de 2025, às 9h. Os processos constantes da pauta serão reincluídos em pauta futura, com a respectiva publicação e intimação das partes. Por meio deste Edital, e considerando o que dispõe o art. 2º do Ato GMDAR Nº 002, de 16 de outubro de 2024, ficam as partes intimadas para todos os efeitos legais. Publique-se. Brasília, 26 de junho de 2025. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da Quinta Turma do TST Processo RR - 20674-85.2022.5.04.0003 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
27/06/2025, 00:00
Publicação
26/06/2025, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Segunda Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 20/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 20674-85.2022.5.04.0003 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/06/2025, 12:42
Publicação
05/06/2025, 12:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 12:41
Recebimento
30/05/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
15/05/2025, 12:11
Mero expediente
13/05/2025, 19:12
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3
24/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
21/02/2025, 17:04
Recebimento
29/01/2025, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
- MARCIO ANDERSON CORREA MOTTA
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIO ANDERSON CORREA MOTTA