Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
08/05/2026, 14:23
Publicacao/Comunicacao
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02/10/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
30/09/2025, 17:21
Publicacao/Comunicacao
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19/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
15/05/2025, 16:46
Mero expediente
14/05/2025, 18:08
Publicacao/Comunicacao
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Redistribuição (incompetência)
30/09/2025, 17:21
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Redistribuição (sorteio; incompetência)
15/05/2025, 16:46
Mero expediente
14/05/2025, 18:08
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ALMIR LIMA BARRETO
RÉU: PHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97ae63d proferida nos autos. DECISÃORecebo o recurso ordinário interposto pela parte autora (Id. 153eefe), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Notifique-se a parte contrária, para que apresente suas contrarrazões, querendo, no prazo legal.Decorrido o prazo ou apresentada a resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão. JOAO PESSOA/PB, 19 de agosto de 2024. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000462-29.2024.5.13.0001
20/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ALMIR LIMA BARRETO
RÉU: PHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97ae63d proferida nos autos. DECISÃORecebo o recurso ordinário interposto pela parte autora (Id. 153eefe), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Notifique-se a parte contrária, para que apresente suas contrarrazões, querendo, no prazo legal.Decorrido o prazo ou apresentada a resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão. JOAO PESSOA/PB, 19 de agosto de 2024. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000462-29.2024.5.13.0001
20/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALMIR LIMA BARRETO
RÉU: PHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 473673a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsso posto, nos autos do processo judicial eletrônico trabalhista 0000462-29.2024.5.13.0001, em que figuram como
AUTOR: ALMIR LIMA BARRETO e
RÉU: PHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, decido julgar IMPROCEDENTE a demanda.Honorários advocatícios sucumbenciais a serem pagos pela parte reclamante ao advogado da parte reclamada, arbitrados em R$ 21.933,43, correspondentes a 15% da soma do valor da causa.Como a parte reclamante é beneficiária da justiça gratuita, a cobrança dos honorários por ela devidos sujeita-se a condição suspensiva de exigibilidade, e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras. Custas pela parte reclamante, no valor de R$ 2.924,46, calculadas sobre o valor da causa(R$ 146.222,85), dispensadas ante a concessão do benefício da justiça gratuita.Notifiquem-se as partes. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000462-29.2024.5.13.0001 e
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALMIR LIMA BARRETO
RÉU: PHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 473673a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsso posto, nos autos do processo judicial eletrônico trabalhista 0000462-29.2024.5.13.0001, em que figuram como
AUTOR: ALMIR LIMA BARRETO e
RÉU: PHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, decido julgar IMPROCEDENTE a demanda.Honorários advocatícios sucumbenciais a serem pagos pela parte reclamante ao advogado da parte reclamada, arbitrados em R$ 21.933,43, correspondentes a 15% da soma do valor da causa.Como a parte reclamante é beneficiária da justiça gratuita, a cobrança dos honorários por ela devidos sujeita-se a condição suspensiva de exigibilidade, e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras. Custas pela parte reclamante, no valor de R$ 2.924,46, calculadas sobre o valor da causa(R$ 146.222,85), dispensadas ante a concessão do benefício da justiça gratuita.Notifiquem-se as partes. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000462-29.2024.5.13.0001 e