Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 1001701-18.2023.5.02.0090 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
28/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2025, 14:42
Publicação
25/07/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 14:41
Recebimento
30/06/2025, 14:04
Petição
17/06/2025, 22:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 04:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- BN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
19/05/2025, 14:34
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
15/05/2025, 13:10
Mero expediente
13/05/2025, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3
27/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
25/02/2025, 17:23
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- ODORICO FELIX PEREIRA
- PEDRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
- SOMARSIL - CONSTRUCOES LTDA
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MEXTRE CONSTRUCOES E MAO DE OBRA LTDA
- ODORICO FELIX PEREIRA
- PEDRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
- SOMARSIL - CONSTRUCOES LTDA