Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002590-66.2013.5.03.0007 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
16/11/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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Partes do Processo
LILIAN PRADO CALDEIRA
CPF
682.***.***-04
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Autor
NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
Autor
BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
CNPJ
33.***.***.0004-30
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Reu
FASTTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ
00.***.***.0001-55
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Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL ANDRADE PENA
OAB/MG 83047
·
CPF
034.***.***-74
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·
Representa: Autor
LUIZ RENNO NETTO
OAB/MG 108908
·
CPF
048.***.***-50
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·
Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE SOARES
OAB/MG 83118
·
CPF
995.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MG 107878
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Autor
DR. FERNANDO ALVARENGA BAUMGRATZ DE MIRANDA
OAB/MG 120600
·
Ver todas as partes (6)
Ver todos os representantes (16)
Partes do Processo
(6)
LILIAN PRADO CALDEIRA
CPF
682.***.***-04
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Autor
NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
Autor
BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
CNPJ
33.***.***.0004-30
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Reu
Advogados / Representantes
(16)
RAFAEL ANDRADE PENA
OAB/MG 83047
·
CPF
034.***.***-74
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·
Representa: Autor
LUIZ RENNO NETTO
OAB/MG 108908
·
CPF
048.***.***-50
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·
Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE SOARES
OAB/MG 83118
·
CPF
995.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MG 107878
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
06/05/2026, 00:00
KATIA RABELLO
CPF
293.***.***-20
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Reu
CPF
060.***.***-18
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·
Representa: Autor
FASTTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ
00.***.***.0001-55
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Reu
KATIA RABELLO
CPF
293.***.***-20
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Reu
SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-77
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Reu
DR. FERNANDO ALVARENGA BAUMGRATZ DE MIRANDA
OAB/MG 120600
·
CPF
060.***.***-18
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·
Representa: Autor
CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA
OAB/MG 107001
·
CPF
056.***.***-09
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·
Representa: Autor
ALEX DYLAN FREITAS SILVA
OAB/MG 108616
·
CPF
068.***.***-52
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·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Autor
RAFAEL ANDRADE PENA
OAB/MG 83047
·
CPF
034.***.***-74
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·
Representa: Réu
LUIZ RENNO NETTO
OAB/MG 108908
·
CPF
048.***.***-50
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·
Representa: Réu
CARLOS HENRIQUE SOARES
OAB/MG 83118
·
CPF
995.***.***-49
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·
Representa: Réu
DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MG 107878
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Réu
DR. FERNANDO ALVARENGA BAUMGRATZ DE MIRANDA
OAB/MG 120600
·
CPF
060.***.***-18
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·
Representa: Réu
CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA
OAB/MG 107001
·
CPF
056.***.***-09
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·
Representa: Réu
ALEX DYLAN FREITAS SILVA
OAB/MG 108616
·
CPF
068.***.***-52
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·
Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Réu
Baixa Definitiva
10/04/2026, 17:03
Remessa (outros motivos)
10/04/2026, 17:03
Trânsito em julgado
10/04/2026, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 19:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - KATIA RABELLO
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - KATIA RABELLO
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FASTTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
20/03/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
06/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2026, 17:03
Remessa (outros motivos)
10/04/2026, 17:03
Trânsito em julgado
10/04/2026, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 19:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - KATIA RABELLO
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - KATIA RABELLO
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FASTTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FASTTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
20/03/2026, 00:00
Recurso Extraordinário
18/03/2026, 15:01
Petição
12/11/2025, 21:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - KATIA RABELLO
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
21/10/2025, 00:00
Petição
14/09/2025, 19:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 06:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - KATIA RABELLO
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FASTTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
22/08/2025, 00:00
Não-Provimento
20/08/2025, 18:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 2590-66.2013.5.03.0007 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
14/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2025, 13:34
Publicação
11/07/2025, 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 13:25
Recebimento
30/06/2025, 12:31
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
15/05/2025, 11:55
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300841000000072666423?instancia=3
10/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2025, 12:14
Redistribuição (sorteio)
06/03/2025, 12:14
Distribuição (sorteio)
06/03/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - KATIA RABELLO
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FASTTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA - SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KATIA RABELLO
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA - SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FASTTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - KATIA RABELLO
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FASTTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24101209114528900000118742411?instancia=2
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA NATHASHA DE SOUZA OLIVEIRA
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FASTTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2021, 10:20
Trânsito em julgado
27/08/2021, 10:20
Publicação
01/07/2021, 07:00
Não-Provimento
30/06/2021, 09:00
Inclusão em pauta
01/06/2021, 07:00
Publicação
31/05/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2021, 12:42
Conclusão (para julgamento)
16/04/2021, 17:35
Distribuição (sorteio)
16/04/2021, 17:31
Recebimento
11/12/2020, 11:37
Baixa Definitiva
26/05/2020, 19:35
Trânsito em julgado
26/05/2020, 19:34
Publicação
02/04/2020, 07:00
Não-Provimento
01/04/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2020, 14:46
Conclusão (para julgamento)
11/03/2020, 17:30
Distribuição (sorteio)
11/03/2020, 17:15
Recebimento
16/09/2019, 12:59
Baixa Definitiva
04/05/2018, 18:17
Trânsito em julgado
04/05/2018, 18:17
Publicação
06/04/2018, 07:00
Não-Provimento
05/04/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2018, 14:31
Conclusão (para julgamento)
16/11/2017, 19:07
Distribuição (sorteio)
16/11/2017, 19:06
Remessa (outros motivos)
09/11/2017, 15:21
Remessa (outros motivos)
27/10/2017, 11:18
Recebimento
26/10/2017, 20:08
Documentos
Notificação
•
27/05/2026, 00:00
Notificação
•
06/05/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
Notificação
•
21/10/2025, 00:00
Notificação
•
21/10/2025, 00:00
Notificação
•
21/10/2025, 00:00
Ver todos os documentos (46)
Todos os documentos
(46)
Notificação
•
27/05/2026, 00:00
Notificação
•
06/05/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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20/03/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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20/03/2026, 00:00
Notificação
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21/10/2025, 00:00
Notificação
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21/10/2025, 00:00
Notificação
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21/10/2025, 00:00
Notificação
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21/10/2025, 00:00
Acórdão
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22/08/2025, 00:00
Acórdão
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22/08/2025, 00:00
Acórdão
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22/08/2025, 00:00
Acórdão
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22/08/2025, 00:00
Acórdão
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22/08/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
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14/07/2025, 00:00
Distribuição
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19/05/2025, 00:00
Distribuição
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10/03/2025, 00:00
Notificação
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17/02/2025, 00:00
Notificação
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14/02/2025, 00:00
Notificação
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14/02/2025, 00:00
Notificação
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21/01/2025, 00:00
Notificação
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20/12/2024, 00:00
Notificação
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20/12/2024, 00:00
Acórdão
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05/11/2024, 00:00
Acórdão
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05/11/2024, 00:00
Acórdão
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05/11/2024, 00:00
Acórdão
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05/11/2024, 00:00
Acórdão
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05/11/2024, 00:00
Distribuição
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14/10/2024, 00:00
Notificação
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27/09/2024, 00:00
Notificação
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28/08/2024, 00:00
Notificação
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28/08/2024, 00:00
Notificação
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26/07/2024, 00:00
Notificação
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18/06/2024, 00:00
Acórdão
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20/05/2024, 00:00
Acórdão
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20/05/2024, 00:00
Acórdão
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20/05/2024, 00:00
Acórdão
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20/05/2024, 00:00
Acórdão
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20/05/2024, 00:00