Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001113-92.2010.5.01.0322 - TST | JusConsulta
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Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
10/06/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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Partes do Processo
MARIA DE FATIMA DA SILVA
Autor
ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
CPF
106.***.***-84
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Autor
BANCO DO BRASIL SA
Reu
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Reu
Advogados / Representantes
DOROTHEA GLUFKE
OAB/RJ 232603
·
Representa: Autor
LUCIANA SANCHES COSSAO
OAB/RJ 147421
·
CPF
266.***.***-50
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·
Representa: Autor
MERIELEN LEIVAS BARROS
OAB/RJ 256653
·
CPF
957.***.***-44
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·
Representa: Autor
LUIZ CARLOS CHAVES SIQUEIRA
OAB/SP 279789
·
CPF
262.***.***-70
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·
Representa: Autor
DRA. VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS
OAB/SP 383629
·
CPF
926.***.***-34
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·
Ver todos os representantes (32)
Advogados / Representantes
(32)
DOROTHEA GLUFKE
OAB/RJ 232603
·
Representa: Autor
LUCIANA SANCHES COSSAO
OAB/RJ 147421
·
CPF
266.***.***-50
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·
Representa: Autor
MERIELEN LEIVAS BARROS
OAB/RJ 256653
·
CPF
957.***.***-44
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·
Representa: Autor
LUIZ CARLOS CHAVES SIQUEIRA
OAB/SP 279789
·
CPF
262.***.***-70
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·
Representa: Autor
DRA. VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA SILVA
02/06/2026, 00:00
Representa: Autor
OAB/SP 383629
·
CPF
926.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
CELSO FERRAREZE
OAB/RS 16521
·
CPF
252.***.***-15
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·
Representa: Autor
DR. JORGE MIGUEL MANSUR FILHO
OAB/RJ 130638
·
CPF
971.***.***-34
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·
Representa: Autor
RICHARDSON JUVENTINO GONCALVES CAMPOS
OAB/MT 23975
·
CPF
054.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO MARCOS MORAES RIBEIRO
OAB/RJ 115917
·
CPF
014.***.***-13
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·
Representa: Autor
BARBARA GOMES NAVARRO PONTES
OAB/RJ 158165
·
CPF
110.***.***-07
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·
Representa: Autor
DOROTHEA GLUFKE
OAB/PR 87281
·
CPF
009.***.***-89
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·
Representa: Autor
CELSO FERRAREZE
OAB/SP 219041
·
CPF
096.***.***-06
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·
Representa: Autor
LUCIANA SANCHES COSSAO
OAB/SP 196827
·
CPF
266.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
CELSO FERRAREZE
OAB/BA 23625
·
Representa: Autor
DR. CELSO FERRAREZE
OAB/RJ 138778
·
CPF
252.***.***-15
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·
Representa: Autor
CELSO FERRAREZE
OAB/PE 1284
·
CPF
005.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Autor
DOROTHEA GLUFKE
OAB/RJ 232603
·
Representa: Réu
LUCIANA SANCHES COSSAO
OAB/RJ 147421
·
CPF
266.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
MERIELEN LEIVAS BARROS
OAB/RJ 256653
·
CPF
957.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIZ CARLOS CHAVES SIQUEIRA
OAB/SP 279789
·
CPF
262.***.***-70
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·
Representa: Réu
DRA. VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS
OAB/SP 383629
·
CPF
926.***.***-34
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·
Representa: Réu
CELSO FERRAREZE
OAB/RS 16521
·
CPF
252.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
DR. JORGE MIGUEL MANSUR FILHO
OAB/RJ 130638
·
CPF
971.***.***-34
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·
Representa: Réu
RICHARDSON JUVENTINO GONCALVES CAMPOS
OAB/MT 23975
·
CPF
054.***.***-65
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·
Representa: Réu
ANTONIO MARCOS MORAES RIBEIRO
OAB/RJ 115917
·
CPF
014.***.***-13
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·
Representa: Réu
BARBARA GOMES NAVARRO PONTES
OAB/RJ 158165
·
CPF
110.***.***-07
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·
Representa: Réu
DOROTHEA GLUFKE
OAB/PR 87281
·
CPF
009.***.***-89
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·
Representa: Réu
CELSO FERRAREZE
OAB/SP 219041
·
CPF
096.***.***-06
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·
Representa: Réu
LUCIANA SANCHES COSSAO
OAB/SP 196827
·
CPF
266.***.***-50
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·
Representa: Réu
CELSO FERRAREZE
OAB/BA 23625
·
Representa: Réu
DR. CELSO FERRAREZE
OAB/RJ 138778
·
CPF
252.***.***-15
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·
Representa: Réu
CELSO FERRAREZE
OAB/PE 1284
·
CPF
005.***.***-23
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·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA SILVA
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA SILVA
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
25/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/02/2026, 15:06
Remessa (outros motivos)
23/02/2026, 15:06
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA SILVA
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA SILVA
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA SILVA
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
25/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/02/2026, 15:06
Remessa (outros motivos)
23/02/2026, 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA SILVA
12/12/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)
10/12/2025, 14:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 10/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RRAg - 1113-92.2010.5.01.0322 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
14/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/11/2025, 15:49
Publicação
13/11/2025, 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 15:49
Recebimento
13/11/2025, 09:46
Provimento
12/11/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Oitava Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 12/11/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-RRAg - 1113-92.2010.5.01.0322 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
03/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/10/2025, 13:36
Publicação
02/10/2025, 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 13:36
Recebimento
25/09/2025, 14:23
Petição
11/09/2025, 18:52
Petição
11/09/2025, 18:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 19:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
01/09/2025, 00:00
Petição
09/07/2025, 17:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 05:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA SILVA
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
30/06/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
27/06/2025, 09:23
Não-Provimento
09/06/2025, 15:49
Provimento (art. 557 do CPC)
09/06/2025, 15:49
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
15/05/2025, 13:54
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300898100000073816626?instancia=3
13/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 01:31
Redistribuição (sorteio)
11/03/2025, 01:31
Distribuição (sorteio)
11/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA SILVA
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA SILVA
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
23/01/2020, 15:15
Trânsito em julgado
23/01/2020, 15:15
Publicação
28/11/2019, 07:00
Provimento (art. 557 do CPC)
27/11/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
20/11/2019, 20:42
Conclusão (para julgamento)
20/02/2018, 14:31
Publicação
19/02/2018, 07:00
Outras Decisões
16/02/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2018, 10:25
Conclusão (para julgamento)
01/12/2017, 16:48
Redistribuição (sorteio; sucessão)
01/12/2017, 11:30
Remessa (outros motivos)
01/12/2017, 10:55
Petição (Petição (outras))
18/01/2016, 15:19
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/09/2014, 18:30
Conclusão (para julgamento)
16/06/2014, 06:55
Distribuição (sorteio)
10/06/2014, 08:37
Mudança de Classe Processual
10/06/2014, 08:34
Remessa (outros motivos)
27/05/2014, 12:09
Remessa (outros motivos)
21/05/2014, 09:32
Recebimento
20/05/2014, 20:53
Documentos
Notificação
•
02/06/2026, 00:00
Notificação
•
02/06/2026, 00:00
Notificação
•
15/05/2026, 00:00
Notificação
•
15/05/2026, 00:00
Notificação
•
15/05/2026, 00:00
Notificação
•
28/04/2026, 00:00
Notificação
•
31/03/2026, 00:00
Notificação
•
31/03/2026, 00:00
Notificação
•
18/03/2026, 00:00
Notificação
•
18/03/2026, 00:00
Notificação
•
06/03/2026, 00:00
Notificação
•
04/03/2026, 00:00
Notificação
•
25/02/2026, 00:00
Acórdão
•
12/12/2025, 00:00
Acórdão
•
12/12/2025, 00:00
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Notificação
•
02/06/2026, 00:00
Notificação
•
02/06/2026, 00:00
Notificação
•
15/05/2026, 00:00
Notificação
•
15/05/2026, 00:00
Notificação
•
15/05/2026, 00:00
Notificação
•
28/04/2026, 00:00
Notificação
•
31/03/2026, 00:00
Notificação
•
31/03/2026, 00:00
Notificação
•
18/03/2026, 00:00
Notificação
•
18/03/2026, 00:00
Notificação
•
06/03/2026, 00:00
Notificação
•
04/03/2026, 00:00
Notificação
•
25/02/2026, 00:00
Acórdão
•
12/12/2025, 00:00
Acórdão
•
12/12/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
14/11/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
03/10/2025, 00:00
Notificação
•
01/09/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
30/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
30/06/2025, 00:00
Distribuição
•
19/05/2025, 00:00
Distribuição
•
13/03/2025, 00:00
Notificação
•
13/02/2025, 00:00
Notificação
•
13/02/2025, 00:00
Notificação
•
16/01/2025, 00:00
Notificação
•
16/01/2025, 00:00
Acórdão
•
08/07/2024, 00:00
Acórdão
•
08/07/2024, 00:00