Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000151-53.2022.5.09.0669 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000151-53.2022.5.09.0669 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 151-53.2022.5.09.0669 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 151-53.2022.5.09.0669 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATOrd 0000151-53.2022.5.09.0669 RECLAMANTE: VALDEIR DOS SANTOS RECLAMADO: PAULO OLIDER CHIARARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74c31ae proferida nos autos. Vistos, etc. 1. Considerando o teor da manifestação do perito, com REJEIÇÃO da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada, conforme ID bf63554, mantendo-se os cálculos originários na fase do art. 879 da CLT, assim, DECIDO: 2. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo contador do Juízo, por seus próprios fundamentos; 3. Fixo o quantum debeatur em R$ 201.031,65, atualizados e com juros moratórios contados até 31-7-2024, como segue abaixo: QUANDO TEM O PJC - DISPONÍVEL: Obs: os valores homologados são os constantes na planilha apresentada pelo contador ou (atualização n. 733241), anexada na aba “CÁLCULOS DO PROCESSO”, doravante acessível às partes e procuradores habilitados. Obs.: ao efetivar o depósito verificar o valor atualizado do débito. 4. Arbitro os honorários do contador em R$ 1.500,00; 5. Custas, pela(s) reclamada(s), pelo valor apurado pelo contador; 6. CITE-SE o reclamado, na pessoa do procurador devidamente habilitado no processo (CPC, art. 513), pelo DEJT ou por carta de citação, nos termos do art. 8 da Lei n. 6.830/80, caso não haja procurador habilitado no processo, sendo que os embargos a execução somente serão admitidos após a garantia do Juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Obs.: prazo para o pagamento espontâneo = 5 dias. OBSERVAÇÃO 1: O(a) executado(a) poder pagar o valor em execução na forma do art. 916 do CPC, reconhecendo o débito e depositando 30% (trinta por cento) de imediato e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com atualização e juros de 1% ao mês, até a quitação integral do débito. OBSERVAÇÃO 2: Fica o(a) devedor(a) ciente de que o não-pagamento do débito e/ou não garantia da execução no prazo legal, implicará sua INCLUSÃO no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. ROLANDIA/PR, 06 de agosto de 2024. FELIPE AUGUSTO MAZZARIN DO LAGO ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Substituto

07/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDEIR DOS SANTOS

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(32)