Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDA
16/09/2025, 00:00
Não-Provimento
11/09/2025, 11:45
Petição
11/08/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/09/2025 e encerramento 09/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1550-51.2011.5.04.0020 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Secretária Substituta da 2ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDA
16/09/2025, 00:00
Não-Provimento
11/09/2025, 11:45
Petição
11/08/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/09/2025 e encerramento 09/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1550-51.2011.5.04.0020 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Secretária Substituta da 2ª Turma.
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 16:09
Publicação
06/08/2025, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 16:09
Recebimento
31/07/2025, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2025, 08:11
Recebimento
04/11/2024, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDA
- NADIR JOAO RODRIGUES GONCALVES
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDA
- NADIR JOAO RODRIGUES GONCALVES
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: NADIR JOAO RODRIGUES GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDA[Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 03 de agosto de 2024.LUIS ANTONIO AMARAL APELDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0001550-51.2011.5.04.0020
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: NADIR JOAO RODRIGUES GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: NADIR JOAO RODRIGUES GONCALVES[Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 03 de agosto de 2024.LUIS ANTONIO AMARAL APELDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0001550-51.2011.5.04.0020
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: NADIR JOAO RODRIGUES GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL[Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 03 de agosto de 2024.LUIS ANTONIO AMARAL APELDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0001550-51.2011.5.04.0020
05/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/11/2022, 17:43
Trânsito em julgado
10/11/2022, 17:43
Publicação
13/10/2022, 07:00
Recurso Extraordinário
11/10/2022, 19:00
Conclusão (para despacho)
01/09/2022, 16:06
Petição (Contra-razões)
09/08/2022, 12:08
Expedida/certificada
05/08/2022, 07:00
Confirmada
04/08/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 10:28
Petição (Recurso extraordinário)
26/07/2022, 17:06
Publicação
17/06/2022, 07:00
Não-Provimento
15/06/2022, 09:00
Publicação
19/05/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2022, 15:39
Conclusão (para julgamento)
04/05/2022, 09:33
Petição (Contra-razões)
02/05/2022, 11:38
Expedida/certificada
22/04/2022, 07:00
Expedida/certificada
20/04/2022, 19:00
Mudança de Classe Processual
08/04/2022, 13:57
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/04/2022, 18:44
Publicação
25/03/2022, 07:00
Provimento em Parte
24/03/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2022, 14:48
Conclusão (para julgamento)
03/02/2022, 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022, 12:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/02/2021, 18:44
Publicação
12/02/2021, 07:00
Por decisão judicial
11/02/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2021, 17:34
Conclusão (para julgamento)
01/02/2021, 09:36
Distribuição (sorteio)
01/02/2021, 09:28
Recebimento
01/08/2020, 02:01
Baixa Definitiva
28/03/2014, 09:03
Trânsito em julgado
28/03/2014, 09:03
Publicação
07/03/2014, 07:00
Provimento
25/02/2014, 14:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)