Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011302-14.2015.5.15.0016 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011302-14.2015.5.15.0016 - TST | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

27/05/2026, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2026, 10:43

Retirada de pauta

26/05/2026, 18:26

Publicação

19/05/2026, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 05:29

Publicação

19/05/2026, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE AURELIANO FEITOSA

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO BERNARDES GARCIA

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BERENICE MARIA VELHO GARCIA

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/05/2026 e encerramento 25/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 11302-14.2015.5.15.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

16/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

15/04/2026, 16:02

Publicação

15/04/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 16:00

Documentos

Notificação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/05/2026 e encerramento 25/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 11302-14.2015.5.15.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

16/04/2026, 00:00

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Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retirada de pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE AURELIANO FEITOSA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO BERNARDES GARCIA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BERENICE MARIA VELHO GARCIA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Inclusão em pauta

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