Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA
- METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA
- EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA
- EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA
- VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO
- VIACAO CIDADE DE MAUA LTDA - ME
- VIACAO SAO CAMILO LTDA
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/08/2025 e encerramento 25/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 19-59.2010.5.02.0362 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
21/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/07/2025, 15:49
Publicação
18/07/2025, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 15:47
Recebimento
10/07/2025, 19:14
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2025, 12:12
Recebimento
11/11/2024, 10:31
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO SAO BERNARDO TRANSPORTES - SBCTRANS
- VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA
- METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA
- EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA
- EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA
- VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO
- VIACAO CIDADE DE MAUA LTDA - ME
- VIACAO SAO CAMILO LTDA
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO SAO BERNARDO TRANSPORTES - SBCTRANS
- VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA
- METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA
- EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA
- EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA
- VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO
- VIACAO CIDADE DE MAUA LTDA - ME
- VIACAO SAO CAMILO LTDA
08/10/2024, 00:00
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Intimação
AGRAVANTE: CICERO DOS ANJOS TEIXEIRA
AGRAVADO: VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO E OUTROS (7) Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:5404d35 SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AP 0000019-59.2010.5.02.0362
01/08/2024, 00:00
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Intimação
AGRAVANTE: CICERO DOS ANJOS TEIXEIRA
AGRAVADO: VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO E OUTROS (7) Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:5404d35 SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AP 0000019-59.2010.5.02.0362
01/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: CICERO DOS ANJOS TEIXEIRA
AGRAVADO: VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO E OUTROS (7) Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:5404d35 SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AP 0000019-59.2010.5.02.0362
01/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: CICERO DOS ANJOS TEIXEIRA
AGRAVADO: VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO E OUTROS (7) Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:5404d35 SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AP 0000019-59.2010.5.02.0362
01/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: CICERO DOS ANJOS TEIXEIRA
AGRAVADO: VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO E OUTROS (7) Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:5404d35 SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AP 0000019-59.2010.5.02.0362
01/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: CICERO DOS ANJOS TEIXEIRA
AGRAVADO: VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO E OUTROS (7) Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:5404d35 SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AP 0000019-59.2010.5.02.0362
01/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: CICERO DOS ANJOS TEIXEIRA
AGRAVADO: VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO E OUTROS (7) Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:5404d35 SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AP 0000019-59.2010.5.02.0362
01/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: CICERO DOS ANJOS TEIXEIRA
AGRAVADO: VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO E OUTROS (7) Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:5404d35 SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AP 0000019-59.2010.5.02.0362
01/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: CICERO DOS ANJOS TEIXEIRA
AGRAVADO: VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO E OUTROS (7) Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:5404d35 SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AP 0000019-59.2010.5.02.0362