Recurso de Revista 0000140-89.2024.5.11.0251 - TST

Recurso de Revista 0000140-89.2024.5.11.0251 - TST | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - 3F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

21/05/2026, 00:00

Provimento

17/05/2026, 14:25

Petição

06/05/2026, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 13/5/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Sétima Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 140-89.2024.5.11.0251 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

30/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2026, 15:10

Publicação

29/04/2026, 15:10

Recebimento

10/04/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/05/2025, 13:34

Mero expediente

13/05/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3

02/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/03/2025, 11:40

Documentos

Acórdão

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COARI ATOrd 0000140-89.2024.5.11.0251 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: 3F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c13bb3 proferida nos autos. CERTIDÃOCertifico que, na forma da Resolução Administrativa nº 025/2018/TRT11, fiz a conferência dos dados recursais desta ação, confirmando a regularidade dos atos processuais, conforme informações do recurso, dos seguintes dados: Verifiquei se há honorários periciais a serem/foram pagos, caso o processo tenha realização de Perícia; Verifiquei se há petições pendentes de apreciaçãoVerifiquei a regularidade dos cadastros das partes; Verifiquei a regularidade dos instrumentos procuratórios, bem como da habilitação dos advogados no sistema, exceto em relação aos membros da Advocacia Pública e do Ministério Público do Trabalho - Aplicação da Súmula 436 do TST por analogia; Verifiquei se há necessidade de manutenção de sigilo nos documentos, na forma do art. 22, §3º da Resolução 185/2017 do CSJT e art. 773 do CPC, ou de segredo de justiça, nos fermos dos arts. 189 e 770 do CPC c/c art. 22, §2º da Resolução 185/2017 do CSJT;Verifiquei se é caso de tramitação preferencialVerifiquei os pressupostos de admissibilidade do recurso, extrínsecos quanto à forma e exercício do direito de recorrer e intrínsecos quanto à existência do direito de recorrer; Examinei se as partes do Recurso estavam nos polos corretos; Examinei a classe do Recurso corretaVerifiquei se existe a correspondência entre os assuntos cadastrados e os constantes nas peças de recurso, acrescentando os ausentes ou retirando aqueles que foram colocados indevidamenteCoari, 30 de julho de 2024BRUNO DE PINHO GARCIAServidor da Justiça do Trabalho DECISÃO PJe-JT O recurso ordinário da reclamada TRANSPETRO é adequado, tempestivo e está subscrito por advogado habilitado nos autos, tendo sido realizado corretamente o preparo.O recurso ordinário do reclamante é adequado, tempestivo e está subscrito por advogado habilitado nos autos, sendo dispensado o preparo.Assim, determina-se a notificação das partes contrárias para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários no prazo legal, valendo a publicação desta decisão como notificação para a contagem do prazo recursal.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional, considerando o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade recursal. COARI/AM, 31 de julho de 2024. ELIANE CUNHA MARTINS LEITE Juiz(a) do Trabalho Substituto

01/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Provimento

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Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3

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