Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020388-17.2023.5.04.0733 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020388-17.2023.5.04.0733 - TST | JusConsulta

Movimentações

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20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SIND VIGILANTE EMPREG EM EMP PREST DE SERV VIGIL ORG TRABAL EM VIGIL SEG FORM ESPECIALIZ E RECIC DE VIGIL DA ATIV DE SEG PRIVADA DE SCS E REGIAO

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SIND VIGILANTE EMPREG EM EMP PREST DE SERV VIGIL ORG TRABAL EM VIGIL SEG FORM ESPECIALIZ E RECIC DE VIGIL DA ATIV DE SEG PRIVADA DE SCS E REGIAO

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SIND VIGILANTE EMPREG EM EMP PREST DE SERV VIGIL ORG TRABAL EM VIGIL SEG FORM ESPECIALIZ E RECIC DE VIGIL DA ATIV DE SEG PRIVADA DE SCS E REGIAO

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIND VIGILANTE EMPREG EM EMP PREST DE SERV VIGIL ORG TRABAL EM VIGIL SEG FORM ESPECIALIZ E RECIC DE VIGIL DA ATIV DE SEG PRIVADA DE SCS E REGIAO

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SIND VIGILANTE EMPREG EM EMP PREST DE SERV VIGIL ORG TRABAL EM VIGIL SEG FORM ESPECIALIZ E RECIC DE VIGIL DA ATIV DE SEG PRIVADA DE SCS E REGIAO

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIND VIGILANTE EMPREG EM EMP PREST DE SERV VIGIL ORG TRABAL EM VIGIL SEG FORM ESPECIALIZ E RECIC DE VIGIL DA ATIV DE SEG PRIVADA DE SCS E REGIAO

19/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/12/2025, 15:03

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 15:03

Petição

11/10/2025, 12:18

Documentos

Distribuição

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/09/2025 e encerramento 30/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20388-17.2023.5.04.0733 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 20388-17.2023.5.04.0733 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

30/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26051900301653200000114203640?instancia=2

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SIND VIGILANTE EMPREG EM EMP PREST DE SERV VIGIL ORG TRABAL EM VIGIL SEG FORM ESPECIALIZ E RECIC DE VIGIL DA ATIV DE SEG PRIVADA DE SCS E REGIAO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SIND VIGILANTE EMPREG EM EMP PREST DE SERV VIGIL ORG TRABAL EM VIGIL SEG FORM ESPECIALIZ E RECIC DE VIGIL DA ATIV DE SEG PRIVADA DE SCS E REGIAO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SIND VIGILANTE EMPREG EM EMP PREST DE SERV VIGIL ORG TRABAL EM VIGIL SEG FORM ESPECIALIZ E RECIC DE VIGIL DA ATIV DE SEG PRIVADA DE SCS E REGIAO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIND VIGILANTE EMPREG EM EMP PREST DE SERV VIGIL ORG TRABAL EM VIGIL SEG FORM ESPECIALIZ E RECIC DE VIGIL DA ATIV DE SEG PRIVADA DE SCS E REGIAO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SIND VIGILANTE EMPREG EM EMP PREST DE SERV VIGIL ORG TRABAL EM VIGIL SEG FORM ESPECIALIZ E RECIC DE VIGIL DA ATIV DE SEG PRIVADA DE SCS E REGIAO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIND VIGILANTE EMPREG EM EMP PREST DE SERV VIGIL ORG TRABAL EM VIGIL SEG FORM ESPECIALIZ E RECIC DE VIGIL DA ATIV DE SEG PRIVADA DE SCS E REGIAO

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

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