Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000402-16.2023.5.02.0022 - TST | JusConsulta

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Termo de Rescisão ContratualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 22ª Vara do Trabalho de São Paulo 2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · Vice-Presidência Judicial 3° Grau · TRT2 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Partes do Processo

ALEXANDRE BARBAGALLO

Autor

ELIANE MARIA CONCEICAO

Autor

ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ

Reu

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT

OAB/SP 336848·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FREDSON CHAVES BITENCOURT

OAB/SP 336848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MARIA CONCEICAO

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/10/2025, 13:35

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 13:35

Petição

26/09/2025, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MARIA CONCEICAO

19/09/2025, 00:00

Provimento

16/09/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/05/2025, 17:21

Mero expediente

12/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3

04/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/04/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MARIA CONCEICAO

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME

28/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MARIA CONCEICAO

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/10/2025, 13:35

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 13:35

Petição

26/09/2025, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•24/10/2025, 02:00

19/09/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MARIA CONCEICAO

19/09/2025, 00:00

Provimento

16/09/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/05/2025, 17:21

Mero expediente

12/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3

04/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/04/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MARIA CONCEICAO

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MARIA CONCEICAO

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MARIA CONCEICAO

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/09/2025, 02:00

•19/05/2025, 02:00

•04/04/2025, 02:00

•07/03/2025, 01:00

•06/03/2025, 01:00

•28/01/2025, 01:00

•27/01/2025, 01:00

•11/11/2024, 01:00

•09/07/2024, 02:00

•27/06/2024, 02:00

•25/06/2024, 02:00