Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
15/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ALEXANDRE IVO DOS SANTOS E SANTOS
CPF
Autor
GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S.A.
Reu
MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DR. LUCIANO CARVALHO RODRIGUES
OAB/RJ 124964·CPF·Representa: Autor
FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PR 25936·CPF·Representa: Autor
MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL
OAB/RJ 156679·CPF·Representa: Autor
SARAH DE CASTRO FERREIRA
OAB/SP 339162·CPF·Representa: Autor
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 15909·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRE IVO DOS SANTOS E SANTOS
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S.A.
- MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
09/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2026, 16:09
Remessa (outros motivos)
27/05/2026, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 07:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRE IVO DOS SANTOS E SANTOS
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S.A.
04/05/2026, 00:00
Não-Provimento
30/04/2026, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2026 e encerramento 29/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 100818-98.2022.5.01.0045 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRE IVO DOS SANTOS E SANTOS
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S.A.
04/05/2026, 00:00
Não-Provimento
30/04/2026, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2026 e encerramento 29/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 100818-98.2022.5.01.0045 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
20/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
19/03/2026, 12:42
Publicação
19/03/2026, 12:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 12:42
Recebimento
11/03/2026, 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 04:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRE IVO DOS SANTOS E SANTOS
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S.A.
30/01/2026, 00:00
Petição
04/12/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRE IVO DOS SANTOS E SANTOS
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S.A.
19/11/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
18/11/2025, 14:03
Não-Provimento
23/10/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3
07/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
05/08/2025, 09:47
Mero expediente
25/07/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
15/05/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
- ALEXANDRE IVO DOS SANTOS E SANTOS
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
- GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S.A.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRE IVO DOS SANTOS E SANTOS
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S.A.
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA